Em nota técnica, Dieese diz que isenção de impostos são medidas paliativas. Solução é recuar da política de paridade internacional adotada pela gestão da Petrobras e aumentar a produção em refinarias próprias
Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que as propostas de isenção de impostos apresentadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) não resolvem os verdadeiros problemas dos aumentos do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.
De acordo com o Dieese, a escalada nos preços dos derivados do petróleo no Brasil está diretamente relacionada com a nova política implementada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente: os preços dos combustíveis acompanham as flutuações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Essas medidas, adotadas pelo governo golpista de Temer, abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro.
Por isso, a ampla maioria dos petroleiros de todo o país aprovou uma greve de advertência de 72 horas para exigir mudanças na política da Petrobras, a redução do valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, a manutenção dos empregos e a retomada da produção interna de combustíveis.
Proposta de Temer não resolve
Segundo análise técnica do Dieese, os cortes na Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), no PIS/Cofins ou no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são medidas paliativas. Se não houver uma mudança na política do setor de petróleo no Brasil que transforme, de forma estrutural, a política de preços adotada por Pedro Parente desde que assumiu o comando da estatal, o problema não será solucionado.
"Nesse momento de baixa arrecadação e déficit público, em que o financiamento de políticas públicas já está comprometido, essa solução [isenção de impostos] compromete mais ainda a capacidade de ação do Estado brasileiro", diz trecho do documento.
O estudo, divulgado neste sábado (26), informa que a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias por 16 vezes entre 22 de abril e 22 de maio. O preço da gasolina passou de R$ 1,74 para R$ 2,09, o que representa um aumento de 20%. Já o diesel foi de R$ 2,00 para R$ 2,37, alta de 18%.
Os preços médios do litro da gasolina nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, um crescimento de 47%. O litro do diesel passou de R$ 2,89 para R$ 4,00, alta de 38,4%.
"Assim, a partir de outubro de 2016, os preços começaram a sofrer variações mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções passaram a ser diárias."
A análise do Dieese diz, ainda, que a paridade internacional de preços veio acompanhada de outras duas decisões que impactaram também nos preços praticados nas refinarias e ao consumidor final: "a redução da produção nas refinarias próprias da empresa e o anúncio da venda de outras quatro no Brasil.
A Petrobras, mesmo batendo recordes de produção, está aumentando a exportação de petróleo cru e diminuindo a utilização de suas refinarias, o que está afetando também a política de preços final ao consumidor.
"As refinarias da empresa possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade", denuncia a nota técnica.
"O Brasil tem petróleo, refino e distribuição. Ė absolutamente desnecessário o aumento das importações de derivados", denuncia o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), hoje existem 392 empresas autorizadas a realizar importações de derivados no país. Dessas empresas, 129 (33%) foram cadastradas depois do golpe de 2016, que colocou o usurpador Temer no poder sem votos.
Para o Dieese, a solução para reverter este quadro é recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados e aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que tem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia e atender a demanda interna (com cerca de 2,2 milhões/dia).
> Confira aqui a nota técnica na íntegra.