Doismeses após a publicação do Decreto 7.056/09, que extinguiu a administraçãoexecutiva da Funai em Pernambuco, continua indefinida a situação dos servidorese dos mais de 40 mil índios assistidos pelo órgão. “Não foi determinado qualserá o novo formato legal da instituição e isso gera insegurança”, fala odiretor do Sindsep-PE e servidor da Funai, Paulo Austragésilo.
Adiretora do sindicato, que também trabalha no órgão, Inalda Laurentino,denuncia que a direção nacional da Funai está sendo omissa. “Ela (direção) estátentando nos desmobilizar, mas não vamos ceder. Vamos permanecer mobilizadosaté a revogação do Decreto 7.056”. Inalda conta que devido à extinção do órgãovárias atividades estão comprometidas.
“Sãomais de 20 universitários indígenas que estão sem auxílio para custear suasestadias fora da aldeia. Além disso, existem dois estudantes que foramaprovados no último vestibular da UPE e ainda não entraram no programa deassistência”, relata Inalda Laurentino. Ela explica que esse é um exemplo dosproblemas que estão sendo causados no setor da educação, mas ainda existemoutras áreas com dificuldades.
SERVIDORESMOBILIZADOS
Parareverter essa situação, hoje, uma comissão de servidores da Funai de Pernambucovai se reunir para traçar estratégias para a entrega de um documento aosdeputados pernambucanos. O objetivo é pedir apoio à aprovação do DecretoLegislativo 2393/10, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), quevisa suspender os efeitos do Decreto 7.056/09.
Naúltima terça-feira, o Sindsep-PE realizou uma assembleia com os servidores paratirar encaminhamentos na luta contra a extinção do órgão. Os trabalhadoresdecidiram que iriam manter a mobilização e preparar um calendário deatividades. O documento para os parlamentares é apenas um das ações, outrasserão definidas em breve.
HISTÓRICO
Desde que foi publicado o Decreto 7.056, em dezembro passado, várias atividadesjá foram realizadas. No mês de janeiro foi montada uma força tarefa, tanto emPernambuco quanto em Brasília. No dia 27 de janeiro, durante vinda dopresidente Lula ao Recife, servidores da Funai realizaram um ato público.
“OSindsep-PE está com os servidores da Funai, não podemos permitir que hajaretrocesso nas políticas indígenas e na estrutura do órgão”, reforça ocoordenador geral do sindicato e presidente estadual da CUT, Sérgio Goiana.
O decreto 7056/09,sob a alegação de reestruturar a Funai, extinguiu 44 administrações executivasregionais e 337 Postos Indígenas do órgão em vários estados do Brasil,inclusive em Pernambuco. No mesmo documento foram criadas cinco coordenaçõesregionais e a administração do Nordeste ficou com o estado de Alagoas.