Quatro dos cinco ministros da Segunda Turma, que julgará recurso da defesa de Lula já votaram a favor de habeas corpus do ex-presidente
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento virtual na Segunda Turma do Tribunal um recurso do ex-presidente Lula contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manter a sentença do juiz de primeira instância.
No julgamento virtual, feito em uma plataforma interna do STF, na qual os ministros expõem suas posições, deve ocorrer nos primeiros dias de maio. Além de Fachin, fazem parte da Segunda Turma os ministros Antônio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os quatro últimos votaram a favor do habeas corpus preventivo a Lula, mas foram votos vencidos e o recurso foi negado pelo Plenário do STF.
No recurso, a defesa do ex-presidente alega que Moro não poderia ter executado a pena de prisão, porque naquele momento não haviam sido esgotados os recursos no TRF4, segunda instância da Justiça Federal, que ainda não havia analisado os chamados embargos de declaração.
No dia em que Lula decidiu cumprir a ordem judicial, 7 de abril, Fachin negou habeas corpus alegando que a existência de embargos de declaração, ainda pendentes, não impedia a prisão. Contra a decisão, a defesa de Lula entrou com novo recurso, que agora será apreciado pela Segunda Turma. Em Porto Alegre, os desembargadores do TRF4 já negaram os embargos. Cabe ainda recurso à vice-presidência do tribunal de Porto Alegre.
A previsão é que os votos devem ser publicados na plataforma entre os dias 4 e 10 de maio. Entretanto, como o recurso da defesa foi um questionamento relacionado à prisão antecipada porque os desembargadores não haviam terminado de julgar os recursos no TRF-4, o pedido da defesa no Supremo pode agora perder a validade, uma vez que já foram esgotados os recursos na segunda instância.