Familiares de vítimas de Covid-19 processam Bolsonaro

Com o país beirando à trágica marca dos 520 mil mortos pela Covid-19, familiares de pessoas que morreram, ou que sobreviveram após longos tratamentos que deixaram lesões e sequelas, decidiram processar aquele que é considerado o principal responsável pelas mortes, no caso, o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro. Desde o início da pandemia, ele nunca agiu para combater a pandemia, ao contrário, além da inação do seu governo, sempre tratou a situação com insensibilidade e deboche.

É o caso de uma mãe que decidiu responsabilizar judicialmente o presidente da República por danos morais causados ao seu filho de apenas treze anos. Em depoimento à coluna Universa do site Uol na quarta-feira (30), a advogada Maira Recchia narrou o seu drama após o filho, que sempre foi saudável e estava em isolamento social, contrair a doença e a família se ver no desespero com a falta de vagas nos hospitais em São Paulo.

Segundo ela, o menino que teve 50% dos pulmões comprometidos só se salvou porque foi internado no Albert Einstein. “É extremamente doloroso saber que ele estava sendo bem tratado e imaginar que a maioria das mães não tem nem a chance de lutar. Me colocava no lugar das mulheres que não conseguiam nem um primeiro atendimento para suas crianças, que não encontravam vaga em hospital. Isso é desumano”, afirma ela.

Enquanto o filho esteve internado por oito dias, Maira passou a estudar uma forma de ação judicial contra Bolsonaro e também tomou conhecimento de que algumas famílias já estavam agindo para responsabilizar o chefe da nação. “Agora, meu objetivo é responsabilizá-lo pessoalmente também. Vou entrar com uma ação por dano moral e material contra Bolsonaro, pedindo uma indenização”, diz em seu depoimento.

Representação criminal

Familiares daqueles que fazem parte dos quase 520 mil mortos pela doença no Brasil criaram no Rio Grande do Sul a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) , que tem na presidência o advogado Gustavo Bernardes, que também foi vítima do vírus e ficou intubado por vários dias.

De acordo com matéria do site da BBC, Bernardes protocolou uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) em que ele pede que seja oferecida uma denúncia contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para que o presidente possa ser processado criminalmente.

A ação em nome do presidente da Avico engloba também todos os integrantes da organização, desde aqueles que sobreviveram a casos graves da doença até aos familiares que perderam seus parentes para a Covid-19. No documento, segundo a BBC, o autor argumenta que a conduta de Bolsonaro diante da pandemia que assola o Brasil é uma “estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”.

O documento levado à PGR aborda ainda o comportamento do presidente da República em incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 o atraso nas compras de vacina que prejudicaram a imunização do país e o estímulo a aglomerações. A medida aponta também para a defesa do presidente a “imunidade de rebanho”, sem nenhuma comprovação científica.

Associação nacional

Juristas e lideranças políticas também se articularam desde o mês de abril deste ano para criar uma Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19. No dia 15 de abril, cerca de 200 pessoas se reuniram vitualmente com o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), que promoveu o encontro com defensores dos direitos humanos, lideranças sociais e políticas de todo o país.

A partir daí foi constituída uma nova organização para tratar do tema, que é a Associação Nacional Vida e Justiça, presidida pela sanitarista Lúcia Souto, da Fiocruz/RJ e do Centro Brasileiros de Estudos da Saúde. A entidade tem ainda como coordenador jurídico o advogado e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Segundo o ex-deputado estadual Renato Simões (PT-SP), que é o secretário-executivo da Associação, a entidade no momento está buscando articular com os estados a criação de organizações que seriam vinculadas a ela. Cerca de seis a sete estados já estão bem adiantados nessa iniciativa, sendo que alguns já até criaram a sua associação.

“Esta não é a única associação, no nosso caso não se trata de uma entidade representativa de vítimas. É uma aliança que envolve vítimas, familiares e entidades da sociedade civil e que teve uma adesão muito grande de representantes de entidades sanitaristas, de saúde pública, de direitos humanos e de várias denominações religiosas. Ela nasceu com um lastro bastante  importante de redes de solidariedade que estão se integrando neste trabalho”, enfatiza Simões.