Farsa jurídica mantém presos camponeses do Paraguai

A "Justiça" do Paraguai confirmou na última segunda-feira (29) a condenação dos 11 camponeses acusados pelo massacre de Marina Kue, em Curuguaty, onde foram mortas 17 pessoas (seis policiais e 11 trabalhadores sem-terra) no dia 15 de junho de 1012. 

O massacre foi feito durante a tentativa de reintegração de posse de uma terra pública destinada à reforma agrária, que envolveu 324 policiais, tropas de elite treinadas pela CIA e pelo Exército dos EUA, fortemente armadas com fuzis, bombas de gás, capacetes, escudos, cavalos e até helicóptero. Do outro lado, 60 sem-terra, metade deles mulheres e crianças. Os negociadores de ambos os lados acabaram sendo vítimas de franco-atiradores, abatidos com tiros na cabeça, vindos do alto, o que precipitou o “confronto”. Manipulada pela mídia e pela oposição, a mortandade levou à destituição do presidente Fernando Lugo uma semana depois.

Após a confirmação da sentença pela Câmara de Apelações do Salto de Guairá, o advogado Jorge Bogarín anunciou que uma última apelação está sendo preparada para a Corte Suprema de Justiça (CSJ), “diante da série de violações do processo, totalmente viciado, focado exclusivamente na morte dos policiais”. “É um processo absolutamente contaminado desde as raízes, que obviamente tem agora os seus frutos também contaminados”, sublinhou o advogado. Exemplo disso, lembrou, é que a Câmara de Apelações demorou dez longos meses para se pronunciar diante do recurso apresentado pela defesa, quando pela lei paraguaia o prazo máximo seria de 30 dias.

Vencer a injustiça

“Vamos amplificar a denúncia contra esta injustiça e ampliar a solidariedade em defesa dos camponeses de Curuguaty. São homens e mulheres que, por lutarem para produzir em seu próprio pedaço de chão, viraram presos políticos do governo de Horacio Cartes”, afirmou Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para Lisboa, que já esteve reunido com familiares das vítimas, “todo e qualquer apoio neste momento é mais do que bem-vindo, pois é a somatória de forças que fará um governo que só atende aos interesses dos latifundiários e banqueiros recuar na sua tentativa de criminalizar a luta pela terra”.

Na avaliação de Ariovaldo de Camargo, secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, “mais do que nunca é hora de popularizar a campanha internacional em solidariedade aos camponeses de Curuguaty”. “Vamos envolver as nossas entidades para ampliar a pressão e abrir caminho para que a justiça prevaleça. Não podemos silenciar diante de tamanha arbitrariedade”, acrescentou Ariovaldo.  

Grotesca manipulação

Acusado de pelo menos quatro mortes, o líder camponês Rubén Villalba é uma das vítimas da grotesca armação judicial: foi condenado a 30 anos de prisão, com mais cinco anos de “medidas de segurança”. “Não há qualquer correspondência entre as armas que foram apreendidas - garruchas velhas, atribuídas aos camponeses - e os projéteis de grosso calibre. Não houve autópsia dos corpos e a cena do crime foi completamente adulterada”, denuncia Jorge Bogarín.