Federação dos servidores públicos de PE luta por reajustes e pelo piso do magistério

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público do Estado de Pernambuco (Fetampe) e de sindicatos dos municípios de Abreu e Lima, Buíque, Feira Nova, Riacho das Almas, Tacaimbó e São Bento do Una se reuniram nesta quarta-feira (2) com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, para discutir reajustes salariais e o pagamento do piso do magistério.

Os dirigentes listaram diversas situações que estão preocupando os servidores públicos municipais, dentre elas a não implantação dos reajustes dos pisos dos Agentes Comunirtários de Saúde (ACS's) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE's), a situação dos profissionais da saúde nos municípios, a inexistência de Estatutos dos Servidores Públicos Municipais que levam os municípios a se valerem de cláusulas do Estatuto do Servidor Público Estadual e, ainda, a polêmica criada pelos prefeitos que não querem repassar o índice de reajuste do piso do magistério estabelecido em lei, de 33,24%.

De acordo com os dirigentes, os sindicatos da categoria enviaram ofícios aos prefeitos e secretários municipais de Educação solicitando o reajuste, mas os prefeitos sinalizaram com reajustes inferiores, alegando “insegurança jurídica”.

Isso apesar de os municípios terem recebido recursos para a Educação baseados nos índices estabelecidos na legislação que os técnicos do Ministério da Educação (MEC) realizaram e os cálculos que determinam o reajuste aos profissionais do magistério.

O presidente da Amupe afirmou serem justa as reivindicações apresentadas, porém cada município tem uma visão quanto aos fatos apresentados. Ele ressaltou que a AMUPE está orientando os prefeitos  a reajustarem o Piso dos Profissionais do Magistério conforme a Lei determina.

A presidenta da FETAMPE/CUT, Ana Izabel Cavalcante, tem orientado as entidades sindicais  a buscarem o diálogo com os gestores municipais e o encontro com a Amupe tem o sentido de reiterar esses diálogos, a fim de promover o cumprimento da Lei do Piso e o reajuste de 33,24% para o piso em 2022, conforme Portaria Ministerial 67 de 04/02/2022, sancionada pelo Governo Federal, bem como tantas outras reinvindicações dos servidores públicos municipais.

A FETAMPE/CUT orienta ainda seus sindicatos filiados a continuarem com as mobilizações da categoria pelo reajuste do Piso do Magistério. Além disso, orienta a cagegoria a informar a população da possibilidade de greve nos municípios caso não seja respeitado o reajuste determinado por lei.