Feminício bate recorde enquanto governo corta verba para o combate à violência

No momento em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) reduziu drasticamente os recursos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher, houve um recorde no número de feminicídios no Brasil. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quarta-feira (7) pelo portal g1, no primeiro semestre 699 mulheres foram assassinadas por causa de sua condição de gênero – o maior número já registrado no período. O dado indica que uma média de quatro mulheres são vítimas de feminicídio diariamente no país.

Comparado a igual período de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas, houve um aumento de 3,2% neste ano. O crescimento chega a 10,8% em relação ao número de feminicídios registrados em 2019 – 631 casos. Em 2020, 664 mulheres foram mortas.

A série histórica do FBSP teve início ainda em 2016, mas de acordo a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, de 2016 a 2017 ainda havia nos estados um movimento de adaptação à nova legislação que definia o crime de feminicídio. Ele foi assim tipificado em 9 de março de 2015, reconhecendo casos de violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Alta na violência de gênero

“Dados mensais nós dispomos a partir de janeiro de 2019 para todo o mês. Mas o que os números indicam? Olhando os dados de janeiro a junho de 2022, se mantida essa tendência, nós teremos um novo recorde de feminicídios, inclusive quando fechar o ano de 2022. Infelizmente, tudo aponta para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero”, alerta Samira em entrevista ao portal.

A região Norte foi a que apresentou maior crescimento nos casos: 75%. Ela é seguida pelo Centro-Oeste, com alta de 29,9% entre 2019 e 2022. Já entre os estados, Rondônia registrou o maior aumento, com 225%. A unidade federativa é seguida por Tocantins (233,3%) e Amapá (200%). De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a alta no crime de 2019 para cá aponta para “a necessária e urgente priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”.

No entanto, ao longo do governo Bolsonaro houve constantes reduções ao valor destinado às políticas de combate à violência contra a mulher no país. O presidente derrotado chegou a cortar 90% da verba para a área durante seu mandato. Reportagem da Rádio Brasil Atual mostrou que o montante remetido à pasta para proteção das mulheres, de R$ 100,7 milhões em 2020, caiu no ano seguinte para R$ 30,6 milhões. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões.

Descaso do governo Bolsonaro

O Congresso acabou elevando o valor para R$ 44,3 milhões, mas, até setembro, segundo a reportagem, foram efetivamente gastos R$ 32,2 milhões – o menor valor desde 2014. A avaliação do FBSP é a de que o governo Bolsonaro “priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da Família e dos Direitos Humanos e o esvaziamento total da compreensão de gênero como eixo orientador das políticas públicas. Neste sentido, um dos principais desafios ao novo governo eleito parece ser restabelecer o entendimento da desigualdade de gênero e poder como elementos centrais para compreensão das violências sofridas por meninas e mulheres, cis, trans e travestis”, observa a entidade. 

Samira Bueno também chama atenção para a redução no número de homicídios no Brasil, na contramão da alta no crime de feminicídio. No primeiro semestre deste ano, 20,1 mil assassinatos foram registrados, uma queda de 5% em relação aos primeiros seis meses do ano passado.

“É um número muito elevado (de feminicídios), em um momento em que o Brasil está fazendo cair a violência letal. O Brasil reduziu significativamente os homicídios de 2019 para cá, mas a violência baseada em gênero, a violência que atinge mulheres está crescendo. Então, isso me parece muito claro que é um descaso do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência”, lamentou a diretora do Fórum.