O feriado cai na terça-feira, mas nem todos têm direito a um feriadão. A emenda com a segunda-feira depende de negociação com o patrão. Entenda como funciona e veja o que abre e o que fecha
A próxima terça-feira (15), Dia da Proclamação da República, é feriado nacional e muitos trabalhadores e trabalhadoras, dependendo dos acordos com os patrões, poderão emendar com a segunda-feira (14) e ter quatro dias de descanso. Outros trabalharão na segunda e folgarão na terça.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê obrigatoriedade da dispensa dos trabalhadores nas emendas de feriados. Fica a critério da empresa dar ou não folga nas emendas. Neste 15 de novembro, algumas empresas darão folga aos funcionários na segunda e na terça, mas outras não darão.
Orgãos públicos e bancos, por exemplo, vão funcionar normalmente no dia 14. Veja no final o que abre e fecha no feriado.
O que o trabalhador tem direito no dia 15 de novembro e na emenda do feriado
. Trabalhadores da iniciativa privada que trabalharem no dia 15, por ser feriado nacional, receberão o dia em dobro. O trabalhador também pode negociar para tirar a folga em outra data.
. Já o dia 14, segunda-feira, é dia normal de trabalho.
. Para folgar no dia 14, o trabalhador depende da vontade do patrão que pode ou não emendar a data e dar folga desde que haja acordo para que as horas não trabalhadas sejam compensadas em um sábado ou com até duas horas a mais nos dias de semana – a compensação não pode ser feita aos domingos. Neste caso, o dia não é descontado do salário.
Algumas empresas abonam o dia para seus trabalhadores, ou seja, não exigem que eles compensem o dia. É uma espécie de pagamento extra pelo exercício da função.
. Se não houver acordo sobre a folga no dia 14, os trabalhadores que faltarem poderão ter o dia não trabalhado descontado do salário, das férias, da cesta básica e do descanso semanal remunerado.
. Além disso, pode ser penalizado com advertência e suspensão. E, se a conduta for reiterada, pode ser demitido por justa causa.
. No serviço público federal e em alguns municípios, o dia 14 pode ser considerado ponto facultativo para as funções não essenciais, como saúde, por exemplo.
O que abre e o que fecha no feriado de 15 de novembro
As agências bancárias, dos Correios, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Bovespa abrem na segunda e fecham na terça-feira.
1 – Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no dia 15 de novembro.
Os caixas eletrônicos funcionam normalmente, assim como o internet banking. As contas com vencimento no dia 15 podem ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de juros ou multas.
Já na segunda, dia 14 de novembro, emenda do feriado, os bancos funcionam normalmente.
2 – Bovespa
A Bolsa de Valores de São Paulo não funciona no dia 15. Os negócios que envolvem o mercado de ações, renda fixa privada, Tesouro Direto, câmbio e demais contratos de juros ficam temporariamente suspensos.
No dia 14, as negociações acontecem normalmente.
3 – Correios
As agências dos Correios não vão funcionar no feriado. Se o consumidor precisar de atendimento, é possível entrar em contato pela página de Fale Conosco do site dos Correios, com atendimento automatizado pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 ou 3003 0100 ou pelo chat do site.
No dia 14 de novembro, as agências funcionam normalmente em todo país.
4 - INSS
As agências do INSS estarão fechadas na terça. O Meu INSS funciona normalmente, assim como o aplicativo do celular (disponível para iOS e Android). Pela internet ou pelo app dá para pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial.
No dia 14 de novembro, as agências funcionam normalmente em todo país.
5 – Comércio
Como em outros feriados, as lojas podem funcionar durante e têm autonomia para determinar seus horários de funcionamento.
6 - Bares e restaurantes
Em geral, os bares e restaurantes abrem durante os feriados. O horário de funcionamento varia de acordo com o dono do bar ou restaurante.
7 – Shoppings
Segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a orientação é que os shoppings funcionem durante o feriado. Normalmente os shoppings funcionam das 14h às 20h em feriados.