Fila do INSS: mais de 1,1 milhão de trabalhadores esperam para receber benefícios

Cerca de 1,17 milhão de trabalhadores e trabalhadoras estão na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando a análise de pedidos de concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A demora penaliza cidadãos que dependem da aprovação do instituto para conseguir a renda a que têm direito para sobreviver.

A fila virtual chegou a ter cerca de dois milhões de pedidos este ano, foi reduzida durante o isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus, mas o problema está longe de ser resolvido, como foi durante o governo do ex-presidente Lula. Com mais recursos, concursos e eficiência de gestão, o ex-ministro da Previdência, Luiz Marinho, conseguiu reduzir a espera e acabar completamente com as filas que eram manchetes de jornais toda semana. Pedidos como os de aposentadoria, por exemplo, eram concedidos no mesmo dia, em alguns minutos, se toda a documentação estivesse correta.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, prometeu que a análise dos pedidos com mais de 45 dias (prazo máximo estabelecido por lei) será normalizada entre os meses de agosto e outubro, mas os trabalhadores sabem que não existe solução mágica, sem investimentos.

A normalização anunciada é até possível, diz Pedrinho Totti, presidente do Sindicato dos Servidores no Seguro Social e Previdência Social no Estado De São Paulo (SINNSP), mas não será ‘para sempre’.

 “Há uma série de fatores que indicam que a fila pode voltar a acontecer. Com a pandemia do coronavírus, as agências estão fechadas e 90% dos servidores estão trabalhando em casa, se dedicando somente isso, sem atendimento ao público. Isso facilitou o andamento das análises”, diz o dirigente, ressaltando que a pandemia também reduziu a demanda habitual de entrada de requerimentos e que o trabalho home-office rende mais porque, em casa, os servidores têm melhores condições de trabalho do que nas agências do INSS.

Depois do fim da pandemia, diz Pedrinho Totti, com a atual situação do INSS, que está sucateado, sem trabalhadores e condições precárias de atendimento, a tendência é que o sistema volte a ficar saturado.

Está tudo sucateado. Temos que trabalhar com computadores obsoletos e internet de má qualidade. Para mudar uma página do sistema que a gente opera, às vezes demora até um minuto. Isso quando a Internet não cai, o que acontece toda hora. Em casa nossos computadores pessoais são mais rápidos e nossa internet funciona

O dirigente aponta que a última aquisição de equipamentos para o INSS foi feita no governo de Dilma Rousseff, em 2015. De lá para cá, em especial depois do golpe de 2016, não houve mais nenhum investimento em materiais.

Some-se a isso a falta de servidores. Nenhum concurso foi realizado desde 2013. Muitos dos trabalhadores se aposentaram. O resultado foi que de 2017, o INSS perdeu um terço de sua mão de obra. “Éramos cerca de 20 mil naquele ano, hoje somos 11 mil”, afirma Pedro Totti que complementa: “a falta de servidores ocasiona a sobrecarga de trabalho para quem fica”.

“Com o Temer e agora com o Bolsonaro, é impressionante a deterioração do INSS”, diz se referindo ao desmonte promovido no serviço público pelo golpista Michel Temer e piorado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Contratação de trabalhadores

Recentemente o INSS anunciou edital para contratação de 8.230 trabalhadores temporários para compor o quadro de servidores e, hipoteticamente, reduzir a fila de espera de análise de pedidos de benefícios.

Neste ‘bolo’, estão os militares da reserva que, por decisão do governo Bolsonaro, seriam chamados. A outra parcela de trabalhadores é de aposentados do próprio INSS.

No entanto, de acordo com o presidente do Simesp, a contratação de militares pode acarretar e mais problemas. “Nosso trabalho é muito específico”, ele diz.

Segundo o dirigente, um estagiário, por exemplo, demora cerca de um ano para aprender todos os passos e conhecer como funcionam os oito sistemas (programas de computador) usados para o atendimento. “Não é algo que se aprende de uma hora para outra e precisamos conhecer como é acesso ao sistema, cada passa e o pessoal do exército não está acostumado com sistemas corporativos”, ele diz

Falta de organização

Pedrinho Totti explica que a fila teve um crescimento acentuado nos últimos tempos por uma soma de fatores. O primeiro deles, a falta de servidores. “O governo sabia que não daríamos conta e nada fez para resolver isso. Outro fator é a falta de visão estratégica para organizar o atendimento e fazer fluir a demanda de pedidos.

“Eles acharam que a internet daria conta e jogaram todos os pedidos para que fosse feitos on-line ou pelo fone 135. Ao mesmo tempo, abriram os atendimentos presenciais, que antes eram agendados para não sobrecarregar as agências. O que aconteceu foi uma corrida aos postos do INSS porque muita gente ou não tem acesso à internet ou não sabe mexer nela”, ele explica.

Terceiro fator que contribuiu para o grande aumento na fila de espera foi a reforma da Previdência. O dirigente diz que após promulgada, muita gente deu entrada no pedido para tentar garantir o benefício. Para piorar, o INSS bloqueou grande parte dos pedidos, alegando que era necessário mais tempo para interpretar as novas regras da previdência para poder conceder as aposentadorias.

O dirigente conta o caso de uma aposentada de sua família que deu entrada no pedido em dezembro e somente em maio começará a receber o benefício. Segundo ele, antes, na época do Lula, claro, esse processo era quase instantâneo.

Adoecimento no trabalho

O presidente do SINNSP alerta ainda que antes da pandemia, muitos servidores estavam sendo afastados por esgotamento emocional. “Stress e depressão eram comuns”, diz Pedro Totti.

Vilma Ramos, servidora e também diretora do sindicato conta que além de adoecer por causa da jornada excessiva de trabalho, o atendimento ao público é de “trato com o ser humano”.

“Diante das tragédias cotidianas, os servidores acabam absorvendo ou vivendo o problema do segurado e ao não conseguir resolver, acaba sofrendo também. A carga emocional é muito forte”, ela diz.

O afastamento de servidores contribui para a diminuição de profissionais especializados para o atendimento. O presidente do SINSSP acredita que, “se não houver contratação de mais servidores efetivos, a sobrecarga vai ser ainda maior e as filas nunca vão terminar”.