Fim 13º? Ideia do vice de Bolsonaro tira R$ 200 bi do trabalhador e da economia

As críticas ao 13º salário feitas pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL), além de ameaçar um dos principais direitos dos trabalhadores, representam um risco à própria economia brasileira, na medida em que acabar com esse benefício significaria a retirada de pelo menos R$ 200 bilhões. Esse é o valor que o Dieese apurava ainda no final do ano passado – e que, portanto, pode ser ainda maior. Corresponde a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para chegar à soma, o instituto considerou 83,3 milhões de brasileiros que recebem o salário adicional de, em média, R$ 2.251, números que levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro. Não são considerados autônomos e empregados sem carteira.

Dos 83,3 milhões de assalariados, 57,8% (48,1 milhões) eram do mercado formal, com salário médio de R$ 2.758,70. Esse grupo soma R$ 132,7 bilhões, ou dois terços do valor total. 

Aposentados e pensionistas totalizam 35,2 milhões, com remuneração média de R$ 1.923,14. O valor soma R$ 67,7 bilhões (33,8% do total).

Apenas no estado de São Paulo, o cálculo do Dieese era de que a economia deveria receber R$ 58,2 bilhões, 29% do total brasileiro. Eram 21,4 milhões de pessoas recebendo o benefício.

Comércio e consumo

As próprias entidades de comércio varejista contam com o 13º como estímulo à economia, em especial nas compras de fim de ano. "O verdadeiro impacto do 13º salário fica mesmo para novembro, quando todos os trabalhadores recebem esse benefício, incluindo os próprios aposentados, que recebem a segunda parcela. É justamente por isso que as principais datas comerciais, como a Black Friday e o Natal, são tão aguardadas pelo comércio e pelos consumidores", afirmou em agosto o presidente da Associação Comercial de São Paulo e da federação estadual do setor, Alencar Burti.

"Parte do benefício dos aposentados também deve ir para o consumo, e todo dinheiro é sempre bem-vindo e ajuda quem tem um negócio. Até mesmo se essa parcela for usada para o pagamento de dívida, isso é positivo porque libera o aposentado para voltar a consumir a prazo novamente", acrescentou.

Nesta semana, ao divulgar indicadores do setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) observou que a retração da renda prejudicava a retomada da economia. Se depender da candidatura Bolsonaro, essa recuperação será ainda mais difícil.

Na origem, o 13º era justamente chamado de "gratificação de natal". O benefício surgiu com a Lei 4.090, de 1962, assinada pelo então presidente João Goulart. Parte dos empresários, na época, criticou. Tornou-se famosa uma capa do jornal O Globo, apoiador do golpe que viria em 1964 (e do de 2016), que chamava de "desastroso para o país" a implementação do 13º salário.