Auditores-fiscais do trabalho resgatam trabalhadores na Transamazônica

Trinta trabalhadores que se encontravam em condição análoga à de escravidão foram resgatados na semana passada na região da Transamazônica, no Pará, por auditores-fiscais do Trabalho, segundo o Ministério do Trabalho. Eles integravam três comitivas que em um período de 120 dias deveria conduzir 3.500 bois por uma distância de 930 quilômetros. Segundo a fiscalização, todos trabalhavam para o mesmo empregador.

"Todo o percurso estava sendo feito a pé em condições precárias. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, Magno Riga, havia montarias de apoio, mas como o gado andava muito lentamente e era necessário cuidar do rebanho enquanto ele se alimentava ou parava para beber água, na maior parte do tempo os trabalhadores realizavam as tarefas desmontados", relata o ministério. O chamado Grupo Especial de Fiscalização Móvel é formado também pelo Ministério Público do Trabalho, pela Defensoria Pública da União e pela Polícia Rodoviária Federal.

"Para pernoitar, os trabalhadores deveriam encontrar abrigos pelo caminho, como currais. Lá, armavam barracas de lona e redes ou deitavam sobre o chão batido, em espumas usadas nas montarias. A água consumida às vezes era fornecida em propriedades rurais por onde passavam, às vezes era captada em cursos naturais d´água encontradas pelo caminho, a mesma que era usada pelo gado. Sem acesso a banheiros, os trabalhadores recorriam a esses mesmos cursos d’água para tomar banho e à mata para fazer as necessidades", acrescenta o ministério. 

Segundo o relato, a jornada de trabalho começava por volta das 7h. Às 11h30, os trabalhadores paravam para almoçar e retomavam a tarefa às 13h30, até 18h30, "quando era necessário providenciar um local para o gado parar e descansar". Durante a noite e de madrugada eles se revezavam para vigiar os bois. Não havia descanso semanal. Nenhum deles tinha carteira assinada. "O pagamento seria feito no final do percurso, por diárias. Os valores iam de R$ 45 a R$ 60, dependendo da função de cada um na comitiva. Mas do valor final ainda teriam descontos."

Riga lembra que o transporte de gado a pé não é proibido e muitos fazendeiros adotam o sistema para economizar em relação ao transporte em caminhão, mas faz ponderações. "O trabalhador não é parte da boiada, não pode ser tratado como boi. Nesse caso, ele era tratado ainda pior do que o boi, porque esse tinha veterinário caso precisasse", afirmou o fiscal.

De acordo com o ministério, a operação, que começou em 28 de maio, ainda está em andamento, pois o dono do gado não cumpriu as determinações da fiscalização. "Uma liminar expedida nesta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Altamira, ordena que o fazendeiro apresente em juízo, em até 30 dias, os 30 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo nas comitivas para que eles acessem o Seguro-Desemprego Especial para Resgatados." O empregador também deve fornecer condições adequadas, como alojamento, alimentação e material de primeiros-socorros.