Trabalhador não tinha registro e exercia a função em um sítio há 26 anos
Um caseiro de 93 anos foi resgatado pela fiscalização na zona rural de São João Del Rei, cidade histórica mineira, em condição análoga à escravidão. Segundo auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MG), ele exercia a função há duas décadas e meia. Sem registro e em condições consideradas degradantes.
Ainda de acordo com os fiscais, além de não ter registro e consequentemente ficar sem direitos, a casa onde ele morava – cedida pelos patrões – “estava em péssimas condições, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas e cheias de gambiarras”. No banheiro, a carga do vaso sanitário não funcionava fazia muitos anos, “obrigando a família a usar baldes”. E também não havia pia para lavar as mãos.
“A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia, para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro”, relatou o auditor-fiscal Luciano Rezende. A ação foi feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
“O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio”, diz ainda o fiscal. “O padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante.”
Com isso, além da regularização do contrato e pagamento de direitos, os fiscais lavraram 12 autos de infração. O empregador foi notificado a recolher o FGTS. Já o trabalhador, segundo eles, “foi acolhido por parentes”.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência e do Sinait (sindicato dos fiscais)