Flávio Bolsonaro se envolve em disputa por mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é personagem central de mais um caso judicial envolvendo a compra de uma mansão. Dessa vez, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi arrolado como testemunha de uma disputa judicial pela posse de um imóvel de R$ 10 milhões localizado em Ilha Comprida, Angra dos Reis (RJ). O caso veio à público nesta quarta-feira (28) em reportagem da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. 

De acordo com a publicação, a mansão foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário, Renato Velasco.

Em maio deste ano, porém, a Justiça, em decisão liminar, transferiu a posse do imóvel para o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.

Tomaz entrou na briga pela casa há dois anos, desde quando o filho do presidente se encantou pela mansão.

Ainda em 2021, o advogado chegou a tentar comprá-la da mesma pessoa que a vendeu para a empresa de Richarlison. Sem sucesso, a partir dai, Tomaz deu início a uma série de investidas para se tornar dono da propriedade, que tem levado uma batalha judicial cheia de episódios dramáticos.

Entre eles, os de uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento e a expulsão da mulher do empresário do jogador, grávida, da casa, durante a noite, pela Polícia Militar do Rio, após a decisão em maio. 

Flávio conheceu a mansão antes

A reportagem teve acesso a todo os documentos do caso que corre no Tribunal de Justiça do Rio. O interesse do senador pela mansão começou no último fim de semana de julho de 2020, muito antes do advogado ir à Justiça pelo imóvel, conforme destaca a coluna. Na época, a posse da casa pertencia ao empresário Antônio Marcos Pereira Silva que, naquele mesmo ano, vendeu a propriedade para a empresa de Richarlison.  

Acompanhado da esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, Flávio foi conhecer a mansão, considerada um dos mais luxuosos imóveis da ilha paradisíaca. O convite partiu do senador Wilder Morais (PL-GO). Eles foram recebidos naquele 26 de julho por Antônio Marcos, o então dono, que, no mesmo dia, compartilhou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão, já que a compra do imóvel estava sendo negociada com a empresa do jogador de futebol. Cinco meses depois, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um telefonema informando que Flávio estava em frente à casa, desta vez acompanhado por amigo, a quem queria mostrar o imóvel. 

O amigo era Willer Tomaz. Segundo o antigo proprietário, o senador perguntou se o amigo poderia conhecer a mansão. Antônio Marcos pediu desculpa, explicando que não era mais o dono e que não poderia recebê-los e que também não se sentia confortável de pedir aos novos donos para que pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia. Mesmo sem ter sido convidado, os dois ancoraram a lancha e Flávio ainda gravou com um drone o local, sem pedir permissão. O vídeo foi postado em sua conta no Instagram. 

Batalha judicial

“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato, ele tá te pagando ainda ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, contou Antônio Marcos em entrevista à coluna. 

Meses se passaram, os novos donos iniciaram uma série de obras. Até que o empresário de Richarlison decidiu deixar a esposa, que estava gravida, morando no imóvel. No dia 13 de maio de 2022, no entanto, Velasco, que estava em Londres, recebeu um telefonema da mulher chorando, contando que estava sendo expulsa da mansão pela PM que cumpria uma decisão de reintegração de posse. A ordem judicial atendia a um pedido da M Locadora, que havia comprado a posse do imóvel em 1986 e revendido em 2002. Agora, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.

Para convencer o juiz, o advogado da M Locadora, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sócio de Tomaz em outro escritório, alegou que, no registro de imóvel, constava que a casa ainda pertencia à M Locadora. E afirmava que os atuais ocupantes eram “esbulhadores”, ou seja, invasores, mostra a reportagem. Os advogados da empresa de Richarlison chegaram a reverter a decisão. Mas o amigo de Flávio Bolsonaro recorreu à 2ª instância da Justiça e ganhou novamente, em decisão liminar, a posse do imóvel.

As suspeitas 

Para a Justiça, Willer Tomaz contou que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. Os pagamentos aconteceram, segundo o advogado, por meio de um “contrato de sub-rogação”, que tornara a WT Administração credora da M Locadora. Em tempo recorde, superando toda a burocracia usual, a empresa de Tomaz ainda conseguiu, em 11 de julho deste ano, a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. 

No mesmo dia, foi juntada aos autos do processo uma petição da dona de casa Maria Alice Menna, de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora. Seus advogados afirmam que ela nunca assinou o contrato que a WT apresentou nos autos. E que ela teria sido vítima de um golpe ao ter sido convidada a ir ao cartório assinar documentos para dar baixa no registro da M Locadora, sem perceber que estava assinando na verdade a transferência da posse da mansão para a empresa de Tomaz. 

A reportagem mostra que o advogado é influente em Brasília, próximo de dezenas de parlamentares para os quais seu escritório atua. Atualmente, o processo da mansão estão nas mãos do desembargador Adriano Guimarães, que deu posse, em liminar, para o amigo de Flávio, no dia 5 de agosto. Uma nova decisão da 8ª Câmara Cível do TJ-RJ é aguardada. A petição também não foi analisada pelo desembargador até o momento. 

O que dizem as partes

A coluna procurou pelo empresário de Richarlison que lamentou a situação. Sua esposa precisou ser internada às pressas no dia da reintegração de posse e teve que antecipar em suas semanas o parto. “O Ric (Richarlison) ficou chateado com isso. Fomos compradores de boa-fé, pessoas idôneas, não fizemos nada de errado, compramos tudo legalmente, tudo certinho, temos toda a documentação, tudo. Como os caras fazem um negócio desse?”, criticou. 

Flávio Bolsonaro, por sua vez, disse não ter relação com o imóvel ou com o processo. E que apenas manter vínculo de amizade com o advogado. O senador declarou que na condição de testemunha, não poderá contribuir com a tomada de decisão da Justiça. Já o advogado Willer Tomaz afirmou que gastou cerca de R$ 5 milhões nos últimos anos para regularizar a situação do terreno. Ele negou que tenha conhecido o imóvel por meio de Flávio.