Flávio Bolsonaro tinha 'organização criminosa' em gabinete, diz MP

A quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por movimentações financeiras suspeitas, atinge ao menos cinco ex-assessores do seu pai, Jair Bolsonaro, também do PSL do Rio de Janeiro.

Segundo reportagem de Catia Seabra e Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, os cinco assessores que trabalharam tanto no gabinete de Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, quanto no do seu filho mais velho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de janeiro de 2007 a dezembro de 2018, são Daniel Medeiros da Silva, Fernando Nascimento Pessoa, Jaci dos Santos, Nelson Alves Rabello e Nathalia Melo de Queiroz - filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e segurança de Flávio e pivô de movimentações suspeitas envolvendo a família Bolsonaro.

Ainda de acordo com a reportagem, no total, a quebra do sigilo bancário e fiscal atinge 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro, inclusive ele mesmo. Entre os ex-assessores estão Fabrício Queiroz e sua mulher, Fernanda. 

A quebra dos sigilos, autorizada pelo juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público, foi tomada em 24 de abril, mas mantida em sigilo até esta semana.

De acordo com os investigadores, entre 2010 e 2017, Flávio Bolsonaro investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As informações estão no relatório usado pelo MPRJ para justificar o pedido de quebra de sigilo.

No documento, os investigadores apontam, ainda, a suposta organização criminosa no mandato do então deputado, com a descrição de três núcleos de atuação e “clara divisão de tarefas”. Segundo a investigação, o primeiro núcleo nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão na Alerj em troca do repasse de parte dos seus salários; o segundo recolhia e distribuía os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj; e o terceiro seria formado “pelos assessores que concordaram em ser nomeados sob compromisso de repassar mensalmente parte de seus salários”.

Para o Ministério Público, o filho do presidente tentou "simular ganhos de capital fictícios" de modo a encobrir "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Assembleia Legislativa do Rio. Em um dos exemplos de transições suspeitas citado pelo MP está a compra, em 2012, de um apartamento em Copacabana por R$ 140 mil. O imóvel foi vendido, 15 meses depois, por R$ 550 mil – o lucro, de 292%, não corresponde à valorização dos imóveis do bairro carioca que, segundo o Índice Fipezap, foi de 11%.

Se confirmadas as investigações, Flavio Bolsonaro pode ser acusado de crime de peculato - apropriação, por funcionário público, de bens alheios -, além de lavagem de dinheiro.

COAF descobriu movimentação suspeita nas contas de Queiroz
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) encontrou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão e muitas transações envolvendo dinheiro em espécie na conta corrente do ex-policial militar Fabrício Queiroz.

Para o COAF, as movimentações de Fabrício foram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

Tudo começou com a Operação Furna da Onça, realizada em novembro de 2018, que levou à prisão 10 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg). Acionado pelo Ministério Público Federal (MPF), o COAF levantou as transações de funcionários e ex-servidores da ALERJ citados em comunicados sobre transações financeiras suspeitas.

Primeira-dama
Uma das transações na conta do assessor de Flávio Bolsonaro, citadas no relatório do COAF, é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher de Jair Bolsonaro apareceu na lista sobre valores pagos pelo PM a terceiros.

Entre 2016 e 2017, o COAF também encontrou cerca de R$ 320 mil em saque na conta mantida por Fabrício. Também chamou a atenção dos investigadores as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Assembleia, especialmente no dia do pagamento ou alguns dias depois.

*Com informações RBA