Encontro será nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Belo Horizonte
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) se reuniu no último sábado (17), na Casa do Professor, espaço da APEOESP, com cerca de 40 representantes das entidades que compõem o Fórum.
Na pauta, os informes da Comissão Local do FNPE relativos à etapa nacional da Conape, a se realizar em Belo Horizonte-MG; a proposta de alteração de data do evento; os critérios de participação de delegados(as); as dinâmicas relativas ao Documento Referência e seus desdobramentos e as Conferências Livres, entre outros assuntos.
O coordenador do FNPE, Heleno Araújo, iniciou a reunião fazendo um breve histórico das últimas ações do FNPE e dos processos de definição relativos à etapa nacional da Conape, passando pela constituição da Comissão Local, que vem trabalhando fortemente com o governo de Minas e outras instituições para chegar aos compromissos já firmados.
BANNEREm seguida, o representante da Comissão Local e membro do FNPE, Tino Lourenço, Secretário Nacional de Cultura da CUT, fez um relato da reunião realizada em Belo Horizonte (MG) e os encaminhamentos relativos à infraestrutura, alimentação, hospedagem e outros aspectos, bem como as dificuldades para mediar a necessidade de espaço amplo e que comporte milhares de pessoas com a capacidade de financiamento limitada do FNPE. A avaliação trazida por Tino foi de que a alteração de data abre maiores possibilidades de engajamento e apoio e, ainda, colabora no sentido de promover maior participação e capacidade de organização em todo o país.
Um dos aspectos considerados para a alteração de data foi a indisponibilidade de espaços no período anterior (26 a 28 de abril) para comportar pelo menos 6 mil pessoas e as condições objetivas de financiamento para infraestrutura. O Governo de Minas Gerais, com a nova data, se compromete a prestar forte apoio para garantir infraestrutura local. Uma comissão do FNPE já se reuniu com o Governador e com a Secretaria de Educação, além de estar dialogando com outras pastas e a Prefeitura de Belo Horizonte, que também vem expressando compromisso no sentido de apoiar a etapa nacional.
Na avaliação de Tino (CUT) a reunião foi muito importante e confirmou a necessidade de fortalecer a mobilização da CONAPE como espaço de luta e resistência. “Os encaminhamentos confirmam a Conape e sua etapa nacional como espaço de denúncia, que precisa ser amplo, de massas, popular e, nesse sentido, o ajuste de datas ajuda na melhor condição de organização e potencializa mobilizações em todo o país”, sinalizou o secretário da CUT.
O coordenador da CONTEE, Gilson Reis, que vem participando e acompanhando localmente as tratativas, também ponderou a importância do ajuste. “Teremos um importante apoio na questão da infraestrutura e apoio local na nova data que é fundamental para imprimir ao evento esse caráter massivo, forte, popular e democrático que a Conape precisa reafirmar. É um avanço poder realizar a etapa nacional com um tempo um pouco maior e com uma pegada mais forte ainda e em melhores condições objetivas”, destacou Reis que também defendeu a construção de um Manifesto para a etapa nacional.
Gil Vicente, do PROIFES, também fez uma breve avaliação do cenário e reafirmou a importância de que a etapa nacional efetivamente consiga dialogar ainda mais com a sociedade, razão pela qual defendeu o Manifesto para a etapa nacional e a necessidade de tornar mais objetivas proposições e ações em face do cenário de inúmeros retrocessos, da educação básica à pós-graduação.
Os estudantes Guilherme Barbosa (membro titular) e Mário Magno (membro titular), respectivamente representando a UBES e a UNE, expressaram a necessidade de ampliar as possiblidades de financiamento e destacaram alternativas para garantir a mobilidade para a etapa nacional, como organizar caravanas e outras ações. Também reafirmaram a necessidade de maior liberdade na indicação de delegados(as) e o caráter popular e de massas que deve ser efetivamente a marca da Conape.
Foi formada uma Comissão que não só iniciará a construção do Manifesto da I Conape como discutirá a conformação do documento referência com as contribuições dos estados para a etapa nacional, que poderá redundar em um documento síntese com propostas objetivas e concretas para a política educacional no país. A Comissão será composta por: PROIFES, CONTEE, ANPED, CNTE, CUT, ANFOPE, Red Estrado, UBES, CTB, FINEDUCA, CTB e Fóruns de Eja do Brasil.
A representante dos Fóruns de EJA do Brasil também destacou a reunião e seus encaminhamentos como positiva e avaliou que propiciará maior organização em termos de comunicação, articulação e mobilização, agregando ainda mais sujeitos nos processos da Conape e na etapa nacional.
O FNPE ainda encaminhou no sentido: de fortalecer e intensificar a divulgação e amplitude internacional da etapa nacional da Conape; de incrementar e massificar as alternativas de financiamento; de ampliar a divulgação da marca e das informações da CONAPE e do FNPE nos portais das entidades e estimular a realização das Conferências Livres e populares em todo o país, promovidas pelo FNPE e suas entidades.
Outra orientação debatida é que as entidades devem se mobilizar para pensar atividades na etapa nacional e promover a mobilização de suas bases para a etapa nacional em Belo Horizonte, além de planejar mais conferências livres. Já estão programadas Conferências Livres em Salvador e Belo Horizonte: Dia 16 de março, enfatizando o eixo da gestão democrática, ocorre a Conferência Livre “Participação Social na Construção das Políticas Educacionais, na tenda da CUT, dentro das atividades do Fórum Social Mundial, em Salvador-BA. Dia 28 de março, ocorre a Conferência Livre da Educação Superior, na UFMG, sob o tema “Em defesa da Universidade Pública e da Democracia”. Estão previstas ao menos outras quatro conferências livres, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília e no Paraná.
As deliberações do FNPE foram efetivadas por unanimidade e o Pleno ratificou, ainda, que os estados devem manter o calendário de realização das conferências estaduais e distrital, condição para garantir melhor planejamento da etapa nacional, organização das delegações e sistematização do Documento-Base, entre outros aspectos organizativos.
Estiveram presentes as representações da ABdC, Anfope, Anped, Caed, Campanha, Cedes, CFF, CNTE, Contee, CTB, CUT, FEJA, Fineduca, Fite, MIEIB, MST, Proifes-Federação, Red Estrado, UBES, UBM, UNCME, UNE, Sindsep, Fetam, FEE-SP, UFPR, Levante Popular da Juventude, entre outros presentes.
A próxima reunião do FNPE será no dia 14 de março, dentro das atividades do Fórum Social Mundial, em Salvador-BA.
DELIBERAÇÕES DO FNPE
1. Alterar a data da etapa nacional da CONAPE para os dias 24 a 26 de maio de 2018, na mesma cidade de Belo Horizonte-MG, ajuste que propiciará, entre outros aspectos, espaços adequados e apoio fundamental do poder público, em especial pelo Governo de Minas Gerais. Ratificamos as datas previstas para as conferências estaduais e do DF, solicitando que o cronograma seja preservado.
2. Reafirmar a flexibilização dos critérios para delegados(as), conferindo ainda mais liberdade aos estados e permitindo que sejam credenciados(as) delegados(as) nas etapas estaduais e distrital à etapa nacional o máximo de pessoas, sem limite estabelecido. Será especificado um prazo para que os estados informem sobre as delegações das etapas preparatórias, bem como sobre delegados(as) escolhidos em conferências livres promovidas pelo FNPE, informações que serão tornadas públicas.
3. Manter a dinâmica relativa ao Documento Referência e a metodologia para seu aperfeiçoamento, reconhecendo que os municípios, os estados e o Distrito Federal estão em qualificados processos em andamento e estão atualizando o debate em face da conjuntura nacional e local pela via das emendas apresentadas, discutidas e aprovadas nas conferências e que serão encaminhadas ao FNPE.
4. Estimular e intensificar a realização das Conferências Livres e populares em todo o país, promovidas pelo FNPE e suas entidades, à luz daquelas já previstas para Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Paraná. A orientação é garantir ainda mais visibilidade para a Conape e potencializar seus conteúdos na sociedade.
5. Construir um Manifesto da I CONAPE, sintético, de caráter político e referenciado no Documento Referência, tarefa a ser executada desde já por uma Comissão do FNPE. Este documento será apreciado na etapa nacional da Conape e será consolidado pelo FNPE com base nas contribuições das conferências preparatórias.
Confira a nota na íntegra aqui.
Fotos: Rogério Cavalheiro e Jordana Mercado.
