O vai e vem da Justiça impediu Lula de ir ao enterro de Vavá. Centenas de juristas e advogados condenaram a parcialidade da Justiça, que somente em 2015 liberou 175 mil presos para funerais de familiares
Tão logo foi anunciada a morte de Genival Inácio da Silva, o Vavá, o irmão mais velho do ex-presidente Lula, na tarde desta terça-feira (29), os advogados entraram com uma ação pedindo que ele tivesse o direito de ir ao enterro, em São Bernardo do Campo, no Cemitério Paulicéia, nesta quarta-feira (30).
Mas, o que está no artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que confere a todo preso o direito de ir ao funeral de um parente não se aplica a Lula, mantido preso político na sede da Polícia Federal, em Curitiba. É isso que indicaram a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba; o delegado Luciano Flores, Superintendente da PF em Curitiba; o procurador do MPF, Deltan Dallagnol; e o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que negaram a autorização para a saída temporária ao ex-presidente.
A defesa, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, demorou a manhã inteira para, no exato momento em que o corpo de Vavá estava sendo enterrado autorizar o habeas corpus para Lula ir ao velório. Detalhe: o corpo teria de ser levado para uma unidade militar para que o irmão pudesse se despedir.
Não havia mais tempo para Lula se deslocar de Curitiba (PR) para São Bernardo do Campo (SP) para dar o último adeus ao Vavá, já que o corpo estava no túmulo e não tinha como parar o enterro, lamentou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.
Uma maldade, como Lula disse aos advogados.
Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade- LulaNo despacho, Toffoli autorizou Lula a vir mesmo assim a São Paulo para se reunir com os familiares também nas dependências de uma unidade militar da Região de São Bernardo do Campo. Lula recusou.
“Lula decidiu não compactuar com o circo armado por Sérgio Moro e o Poder Judiciário e, por isso, decidiu não ir a São Bernardo do Campo encontrar seus familiares, após o enterro do irmão”, disse o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara.
O presidente Lula não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato- Paulo PimentaRepúdio une juristas, advogados e professores universitários
A decisão da Justiça também revoltou advogados, professores universitários e defensores que fizeram uma nota de repúdio à decisão que impediu Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão.
O documento, assinado por 420 profissionais (veja lista abaixo ), diz que a decisão fere o direito e aumenta "a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas".
O texto afirma ainda que Lula foi autorizado pelo Dops, durante a ditadura militar, a acompanhar o enterro da mãe, dona Lindu.
Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem.- Nota de repúdioSegundo o jornal Folha de São Paulo, a Justiça brasileira autorizou 175.325 saídas de presos para acompanhar velórios e enterros de parentes, nos termos do Artigo 120, da Lei de Execução Penal. Esse número é o equivalente a 25% da população prisional total daquele ano e, 63% dos presos em regime fechado.
Os dados estão no Infopen, relatórios estatísticos do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, de 2015, último ano com dados completos disponíveis.
Veja os nomes que assinaram o documento:
Veja os nomes que assinaram o documento:
Abílio Júnior Vaneli
Adelaide Albergaria Pereira Gomes
Adriana Aparecida de Mendonça
Adriana Rocha
Adriano de Oliveira Silva
Adriano Padilha dos santos
Afonso Arantes de Paula
Agamenon Rodrigues do Prado
Alberto Peres Buso
Alessandra Camarano Martins
Alessandro Martins Prado
Alexandre Bahia
Alexandre Bernardino Costa
Alexandre Guedes
Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia
Alexandre Mandl
Alexandre Martins
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Alvaro Edgard Pinho Simão
Amanda Freire do Nascimento
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Ana Carolina Afonso Pereira
Ana Carolina Caruso Cavaz
Ana Lucia Castro de Oliveira
Ana Lucia Marchiori
Ana Paula da S Ramaldes
Ana Paula da Silva Bengevenga
Ananda França de Almeida
Anderson Bezerra Lopes
André Felipe de Lima Costa
André Jorgetto de Almeida
André Luiz Proner
André Luiz Sanches Peres
André Melges Martins
André Nascimento da Rocha
Andrea Carvalho Alfama
Angelita da Rosa
Anna Candida Serrano
Antonio Carlos de Almeida Castro- Kakay
Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior
Antônio Donizeti da Costa
Antonio Emerson Sátiro Bezerra
Antonio José de Sousa Gomes
Antonio Maués
Antonio Pedro Melchior
Arlene Batista Cunha
Arnobio Lopes Rocha
Artur Freixedas Colito
Bárbara de Oliveira Iszlaji
Beatriz Mascarenhas
Benedito de Paula Bizerril
Bruna Menezes Carmos
Bruno de Oliveira Pregnolatto
Bruno Felipe Alves de Lima
Bruno Galindo
Bruno Salles Ribeiro
Bruno Sérgio Queiroz Andrade
Caio Santana Mascarenhas Gomes
Camila Alves Hessel Reimberg
Camila Morais Gonçalves
Candido Dortas de Araujo
Carla Maria Nicolini
Carlos Alberto Duarte
Carlos Augusto Ribeiro Ferreira
Carlos Augusto Vasconcelos
Carlos Eduardo Soares de Freitas
Carol Proner
Carolina Darc Santos Pereira
Carolina Lobo
Cassiane Ap da Cruz Ferreira
Celso Antônio Bandeira de Mello
César Augusto Monte Gobbo
César Caputo Guimarães
César Pimentel
Christianne Gontijo
Claudia Regina Gozzi
Cláudio Ribeiro Lopes
Cleber Pereira Leite Coutinho
Cleide Aparecida Sales
Cleide Lemos
Cleiton Leite Coutinho
Cleusdeir Ribeiro da Costa
Cristiane Pereira
Cristiano Maronna
Cristina de Oliveira Souza
Damiane do Amarilho Nachtigal
Danilo A Sá Barreto de Miranda
Débora de Carvalho Baptista
Delze dos Santos Laureano
Deodato Jose Ramalho Júnior
Deodato José Ramalho Neto
Diogo Bacha e Silva
Diva Rigato
Donizeti Aparecido Correa
Driele Karine Almeida da Silva
Ecila Moreira de Meneses
Eddie Frederico Mourão Parreiras
Eder Bomfim Rodrigues
Ediana Balleroni
Edna Maria Teixeira
Eduardo Piza Gomes de Mello
Eleonora Mesquita Ceia
Eleonora Nacif
Elisangela do Amaral Andrade
Emerson Maia Damasceno
Emilleny Lázaro da Silva Souza
Érica Meireles de Oliveira
Erica Zucatti da Silva
Ernesto Tzirulnik
Estela Aranha
Estevão José Saraiva Mustafá
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Eugênio Aragão
Evandro da Silva Galdino
Evandro Pertence
Fabiana Cristina Chiuffa Conde
Fabiano Silva dos Santos
Fábio Roberto Gaspar
Farlandes de Almeida Guimarães Júnior
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
Felipe Meleiro Fernandes
Fernanda Castro Faria Graça Melo
Fernanda Linge del Monte
Fernando Hideo Lacerda
Fernando José Hirsch
Fernando Rosa
Fernando Zanelli Mitsunaga
Flavio Crocce Caetano
Franciana Di Fátima Cardoso Costa
Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais
Francisca Martír da Silva
Francisco Alex Almeida Lima
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva
Francisco Cesário Alvim
Francisco Scipião da Costa
Franssilene dos Santos Santiago
Gabriel Lira
Gabriel Sampaio
Gabriela Araujo
Gabriela Gastal
Geraldo Prado
Gilberto Fernandes Valadares
Giovana Labigalini Martins
Gisa Nara Machado da Silva
Gisele Cid Loureiro
Gisele Cittadino
Gisele Ricobom
Giselle Marques
Glauco Pereira dos Santos
Guilherme Artur Gasel Martins
Guilherme da Hora Pereira
Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos
Guilherme Rodrigues
Gustavo Bezerra de Alencar
Gustavo Correa Bezerra de Araújo
Gustavo Ferreira Santos
Gustavo Roberto Costa
Gustavo Teixeira Ramos
Helberth Ávila de Souza
Henrique Rabello de Carvalho
Hortênsia Monte Vicente Medina
Hugo Roxo
Humberto Marcial Fonseca
Ian Martin Vargas
Iehuda Henrique Peres
Ilmar Renato Granja Fonseca
Ilton Marques de Souza
Imar Eduardo Rodrigues
Ingrid Viana Soares
Inocêncio Rodrigues Uchoa
Irani Serenza Ferreira Alves
Iremar Schoba Sant’Anna
Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra
Isabela Corby
Isabela de Souza Damasceno
Isadora Albano Fernandes
Ivan Marcio Gitahy Neto
Izabella Batista Torres
Izabella Hernandez Borges
Izadora Gama Brito
Jane Salvador
Jânia Maria Lopes Saldanha
Janice Terezinha Andrade da Silva
Jefferson Correia Lima
Jefferson Jorge de Oliveira Braga
Jemima de Moura Cruz Gomes
Jessica Ailanda Días da Silva
Joao Ananias Moreira Silva
João Bosco Euclides da Silva
João Maurício Martins de Abreu
João Paulo Martinelli
João Paulo Allain Teixeira
João Victor de Souza Cyrino
Jonnas Vasconcelos
Jorge Lopes de Farias
Jorge Rodrigo Araujo Messias
José Álvaro Saraiva
José Antonio dos Santos
José Armando da Costa Júnior
Jose Augusta Amorim
José Augusto Rodrigues Jr
José Carlos Moreira da Silva Filho
José Carlos Nogueira de Castro
José Cloves da Silva
José Eduardo Martins Cardozo
José Francisco Siqueira Neto
Jose Gabriel Macedo Beltrão Filho
Jose Guilherme Carvalho Zagallo
José Luiz Quadros de Magalhães
José Márcio Borges
Jose Maria dos Santos Vieira Junior
José Paulo Sepúlveda Pertence
Josemar Fogassa da Silva
Josué Rubim de Moraes
Jucemara Beltrame
Julia Zavarize
Juliana Neuenschwander
Juliana Romeiro Viana
Juliann Lennon Aleixo
Juliano Breda
Julliana Oliveira Barreto
Karoline Soares Chaves
Kátia Regina da Silva Venâncio
Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho
Kleber Alves Carvalho
Laio Correia Morais
Laís Sant'Ana Paradiso
Larissa Alcantara
Larissa Ramina
Laura Nunes
Leandro Raca
Lenio Streck
Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Liliane de Carvalho Gabriel
Lívia Casseres
Louise Helene de Azevedo Teixeira
Lucas Ferreira Costa
Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira
Luciana Lucena Baptista Barretto
Luciana Worms
Luciano Rollo Duarte
Luciene Maria da Silva e Silva
Lucila Volnya Barbosa de Assis
Lúcio Flávio de Castro Dias
Ludmila Coelho de Souza Barros
Luís Carlos Moro
Luís Cláudio Martins Teixeira
Luis Guilherme Vieira
Luis Vinicius de Aragão Costa
Luiz Alberto Leite Gomes
Luiz Barbosa de Araújo
Luiz Carlos da Rocha
Luiz Eduardo Greenhalg
Luiz Fernando Pacheco
Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
Luiz Ramme
Luzia Paula Cantal
Magda Biavaschi
Manoel Caetano Ferreira Filho
Manoel Frederico Vieira
Marcela Fleming S Ortiz
Marcelo Cabral de Menezes
Marcelo Cattoni
Marcelo dos Anjos Mascarenha
Marcelo Gonçalves Campos
Marcelo Heitor Silvestre dos Santos
Marcelo Mariano Nogueira
Marcelo Mizael da Silva
Marcelo Nobre
Marcelo Ribeiro Uchôa
Marcelo Santos Cruz
Marcelo Turbay
Márcia Aparecida de Freitas
Márcia MBF Semer
Márcio Augusto Paixão
Márcio Coimbra Massei
Marcio Jose de Sousa Aguiar
Marcio Tenenbaum
Marco Aurélio Alves de Oliveira
Marco Aurélio de Carvalho
Marcos Henrique Godoy Silveira
Marcos Povoas
Marcus Vinicius Thomaz Seixas
Margarete Gonçalves Pedroso
Margarida da Silva Calixto
Maria Amália GGN Cândido
Maria Augusta Ferreira
Maria Cláudia Canale
Maria de Jesus Cavalcante da Rocha
Maria do Socorro Freitas da Silva
Maria Lúcia Moreno Lopes
Maria Lúcia Pereira dos Santos
Maria Luiza Alencar Feitosa
Maria Luiza Flores da Cunha Bierrembach
Maria Luiza Quaresma Tonelli
Maria Margarida Pressburger
Marilia Lomanto Veloso
Mario Cesar Fonseca da Silva
Mário Morandi
Maristela Monteiro Pereira
Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mauro de Azevedo Menezes
Michel Saliba
Miguel Pereira Neto
Mirian Gonçalves
Nádia Hamid Hassan Nobre da Costa
Nasser Ahmad Allan
Nathaly Munarini
Nayara Ayres Alencar
Nelson de Miranda
Nelson Eder de Souza Modesto
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Newton de Menezes Albuquerque
Ney Strozake
Nile Hamdy
Nilmare Daniele Irala de Godoy
Nilo da Cunha Jamardo Beiro
Nilson Lucilio
Nuredin Ahmad Allan
Odivaldo de Arruda Inocencio
Olbe Martins Filho
Orlando Sobottka Filho
Osvaldo Pimenta de Abreu
Otávia Gonçalves da Cunha
Otavio Pinto e Silva
Otávio Quinderé Caiuby
Pablo Muriel Peña Castellon
Pamela Torres Villar
Patricia Tomalsquim
Paula Araujo de Melo Britto
Paula M Oliveira
Paula Mamede Rosa
Paula Sion de Souza Naves
Paulo Freire
Paulo Machado Guimarães
Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho
Paulo Sérgio Weyl Costa
Paulo Tavares Mariante
Paulo Teixeira
Pedro Brandão
Pedro Carriello
Pedro Donizete Biazotto
Pedro Igor Mantoan
Pedro Viana Martinez
Petrina Aparecida de Rezende
Prudente José Silveira Mello
Rafael Garcia de Morais Lemos
Rafael Molina Vita
Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
Raquel Balbina Teixeira
Raul Alan Soares Filocreão
Regiane Serracini
Reinaldo Queiroz Santos
Reinaldo Santos de Almeida
Renata Deiró
Renata Pereira da Silva
Ricardo Mendonça
Rildian da Silva Pires Filho
Rivadavio Guassú
Roberta Cristiana de Castro Queiroz
Roberto A R de Aguiar
Roberto Chateaubriand Domingues
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Roberto Podval
Roberto Tardelli
Robson Lubas Arguelho
Rodrigo Frateschi
Rosemeire Aparecida da Fonseca
Rosimeire Crepladi
Samara Castro
Samia Roges Jordy Barbieri
Sergio Graziano
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Silvana Guzzo
Silvia Brito de Araújo
Silvia Burmeister
Silvio Almeida
Simone da Silva Sanchez Talli
Simone Haidamus
Solange Batista Rosa Costa
Suely Teixeira Pimenta de Almeida
Tânia Oliveira
Tatiana Soares de Siqueira
Telma Oliveira dos Santos
Thaís Cláudia D'Afonseca da Silva
Thaisa Maira Rodrigues Held
Thales Arcoverde Treiger
Theodoro Huber Silva
Thiago Oliveira Agustinho
Thiago Secron Mendes Barros
Tiago Antônio de Sousa
Tiago Botelho
Uirá Menezes de Azevedo
Valdemar Hessel Reimberg
Valdi Ferreira dos Santos
Valeir Ertle
Valmik Ribeiro da Silva
Valmir dos Santos Siveira
Vamberg Pereira Barros
Veronica Chaves Salustiano
Vicente Cândido da Silva
Vinicius Neves Bomfim
Vitor Marques
Vitor Santos de Godoi
Vívian Alves de Assis
Vivian do Carmo Bellezzia
Wadih Damous
Waldiney Ferreira Guimarães
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Wanja Carvalho
Weida Zancaner
William Ceschi Filho
Wilson Ramos Filho
Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira