Para Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), interrupção de políticas públicas poderá aumentar mortes por fome na região
No semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) mostram que foram registradas cerca de 3 milhões e 674 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave durante a pandemia.
A área classificada como semiárido brasileiro compreende todos os estados da região Nordeste e algumas regiões de Minas Gerais. É um local caracterizado por um clima quente e seco, com longos períodos de seca e baixo índice de chuvas. Ao todo, moram na região 7,7 milhões de pessoas.
Na avaliação da pesquisadora Valquíria Lima, coordenadora executiva nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), esses dados não são apenas consequência da pandemia, mas sobretudo reflexo da interrupção de políticas públicas.
“A tendência, com a paralisação de políticas públicas, é a retomada da realidade vivenciada em 2003 e 2004, quando a gente tinha um número significativo de famílias morrendo de fome e morrendo de sede”, explica Valquíria.
“O que segurou a situação do semiárido foram mais de 10 anos de investimentos em políticas públicas de convivência com o semiárido. E a gente está falando de acesso à água e acesso à condições para produção de alimentos”, acrescenta.
No orçamento da União de 2021, as despesas discricionárias chegaram ao menor índice da história, com um corte de R$ 17,2 bilhões, o que impacta na manutenção das políticas públicas.
Segundo a deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dulcicleide Amorim, a tendência é de aumento dos cortes. “Agora recentemente, foi aprovado no Congresso Federal e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro, um corte de 40% no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e de 27% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, afirmou a deputada.
“Então, quando a gente vê um corte desse exacerbado de 40% na agricultura familiar, que é uma agricultura que tem justamente um fluxo de alimentar a família. Então, isso prejudica em cheio a nossa região nordeste, já que temos um número crescente de produtores”, complementa Dulcicleide.
Isso tem feito com que movimentos populares e sindicais realizem iniciativas para pressionar pela retomada desse tipo de política, o Comitê Sindical e Popular Contra a Fome de Campina Grande, na Paraíba, iniciou ocupação de cozinhas populares no município. A política teve início durante o segundo mandato do governo Dilma Rousseff e do então prefeito Veneziano Vital (PMDB, 2005-2012), mas foram desativadas em 2014 pela gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD, 2013-2020).
“Nós começamos com uma meta inicial de servir 500 refeições; bom isso ficou nos primeiros dias. A média tem sido de 700 a 800 pessoas por dia”, conta Paulo Romário, integrante do comitê.
“Estamos fazendo a nossa parte, porque quem tem fome tem pressa; mas isso é um dever, isso é uma obrigação do poder público. Então, a gente começou uma iniciativa de cobrar da prefeitura de Campina Grande de abrir a cozinha comunitária do Jeremias, mas de abrir as outras cozinhas comunitárias, de abrir o restaurante popular”, conclui.
No Brasil, são 19 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede PENSSAN. De acordo com a deputada Dulcicleide Amorim, com o aumento dos cortes em políticas públicas, a fome no Brasil ainda pode aumentar. “Infelizmente, nós não temos boas expectativas. Se em um momento desses de pandemia, que o governo era para estar preocupado agora era com o que? Com o social, com a saúde. E quando a gente vê que não há uma preocupação dessas do governo. Infelizmente, a gente não vê luz verde no final do túnel, só a vermelha”, lamenta.