Fortes chuvas atingem 72 mil pessoas e desabrigam três mil no Rio Grande do Norte

A força das águas que vêm castigando a região litorânea do Nordeste desde o início deste mês, já atingiu mais de 72 mil pessoas no Rio Grande do Norte, 3 mil estão desalojadas -  tiveram de sair de casa e se hospedar em casas de amigos, parentes, vizinhos ou em estabelecimentos pagos com seus próprios recursos - ou desabrigadas, pessoas que tiveram as casas alagadas ou que desabaram e não têm para onde ir. Os desabrigados são encaminhadas para abrigos em locais improvisados pelas Prefeituras dos municípios atingidos.

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Entre o fim de maio e início de junho, mais de 25 mil pessoas ficaram desabrigadas e 133 morreram, após inundação e deslizamento de suas casas em Pernambuco.

Já tem estudos apontando que os temporais no Nordeste brasileiro são resultado das mudanças climáticas. 

Mas, enquanto o mundo estuda as causas, o povo nordestino que mora em local de risco porque não tem opção de morar em um lugar seguro, continua sofrendo as consequências dessas mudanças.

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 14 municípios e a de Alagoas em 56. Com isso, os trabalhadores formais, com carteira assinada, dessas cidades terão direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Veja detalhes no final do texto.

Em Natal, na manhã desta sexta-feira (8) ocorreram vários pontos de alagamentos e um trecho da BR-101 foi interditado, na altura de Canguaretama, no sentido Natal / João Pessoa (PB), onde passa o Rio Curimatáu, no litoral Sul potiguar, a 20 quilômetros da divisa do RN com a Paraíba.

A situação é mais complexa para os moradores das ocupações da cidade, em especial a Ocupação Emmanuel Bezerra, do bairro da Ribeira, em Natal, que vem sofrendo com as enchentes desde a última quarta-feira (6).

Lenilton LimaSegundo Bianca Soares, Coordenadora Estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB-RN, as ruas locais enchem muito rápido e não deu tempo, sequer, de salvar nenhum bem material.

"O que se consegue salvar é nossas vidas. Tem muita criança aqui na Ocupação. Teve mulheres idosas que passaram mal. Além das coisas que perdemos com nossas casas alagadas, os policiais que deveriam ser nossa segurança, passam nos amedrontado em vez de nos proteger" denuncia Bianca.

Lenilton LimaDe acordo com a coordenadora do MLB-RN, depois de terem seus barracos alagados e perderem os poucos bens materiais que tinham, cerca de 36 famílias que moram na ocupação também foram surpreendidas naquela noite com a invasão de policiais militares ao local. A assessoria de imprensa da Polícia Militar do RN, soltou nota e afirmou que a instituição não compactua com esse tipo de ação. (veja nota da PM ao final).

As famílias confirmam a ação truculenta da polícia que trata os locais como se todos fossem marginais.

“Foi um aperreio só. A minha vizinha mora há anos na ocupação, depois do que aconteceu não consegue voltar pra cá. Ela ficou nervosa e não consegue dormir. Aqui todo mundo é de bem, trabalhador, eu mesma, faço cocada e tapioca pra vender”, conta Edilma Barros, de 53 anos, moradora da Ocupação Emmanuel Bezerra.

Outro morador da ocupação que vive com toda a sua família no local, o cabelereiro Aslem Barros, 19 anos, lamenta as perdas recentes, os estragos, e o aumento da dificuldade para continuar exercendo sua profissão.

“Já é a segunda vez que começo do zero, mas não vou desistir. Já imaginou não tinha quase nada e agora perdi tudo”, diz.

Antes de perder todo seu material de trabalho como secadores e máquinas de cortes, o jovem chegava a cortar aproximadamente 40 cabelos por semana, e assim ajudar na sobrevivência da mãe, irmãs, tias e sobrinhas.

Direito à moradia é Constitucional

O direito à moradia é um direito social incorporado no ano 2000 à Constituição, que diz : “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Governo zera orçamento de moradia popular

Em maio do ano passado, o  governo de Jair Bolsonaro (PL) praticamente zerou a verba da União destinada à construção de moradias populares. O corte de verbas foi de R$ 2,039 bilhões (98%) do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa R$ 2,151 bilhões para o programa.

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Nota da Polícia Militar do RN

O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) assim que tomou conhecimento dos fatos enviou uma viatura com um Oficial de Serviço ao local para averiguação da situação. De imediato, a Corporação determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar os fatos.

A Instituição ressalta que não compactua com nenhum desvio de conduta de seus integrantes e apura com rigor todas as ocorrências por meio da Corregedoria.

FGTS por calamidade

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores do FGTS por calamidade serão disponibilizados para saque para os trabalhadores e trabalhadoras formais após decretos municipais declarando o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria ministerial.

Após o governo federal reconhecer o estado de calamidade, o trabalhador que tiver sua residência afetada poderá sacar o FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, pela opção Saque Digital.

Além disso, a Caixa está deslocando para as regiões afetadas que um caminhão-agência, que deve chegar nesta quarta-feira (6), para atender à população das 8h às 16h para prestar serviços essenciais à população.

O caminhão oferecerá os mesmos serviços de uma agência bancária, como atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil; atendimento aos beneficiários do Abono Salarial; pagamento do FGTS; concessão de crédito; auxílio na utilização de aplicativos do banco, como CAIXA Tem e app do FGTS, desbloqueio de cartão e senha de contas, dentre outros.

A movimentação de dinheiro em espécie estará disponível por meio de caixa eletrônico instalado na unidade.

. Para sacar é FGTS de sua conta individual, o trabalhador não pode ter sacado por calamidade em período inferior a 12 meses.

. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.