Fórum sindical exigirá que o tema trabalho faça parte dos debates sobre a Amazônia

A capital do Amazonas, Manaus, sediará nos dias 28 e 29 de agosto, o lançamento oficial do Fórum Sindical Pan-Amazônico, iniciativa liderada pela CUT e que irá reunir as demais centrais sindicais brasileiras, além de centrais de outros países que fazem parte da região como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

A atuação do Fórum Sindical Pan-Amazônico será o de fazer com que o tema “trabalho” incida diretamente nas discussões sobre a Amazônia; que seja uma prioridade e que se reflita nas políticas públicas da região, sejam as nacionais ou as plurinacionais - comuns a todos os países participantes - e que também tenha atenção do setor empresarial que explora a região.

O evento, que será presencial, terá a missão de definir suas regras internas e eleger sua coordenação, mas fundamentalmente, fincar a bandeira da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no território das discussões sobre a Amazônia em âmbito regional e mundial, seja nas políticas públicas ou por meio de pressão ao capital.

“A Amazônia, somando todos os países, tem 33 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. E essas pessoas precisam ter direito garantido ao trabalho decente, digno, com direitos e sob o olhar da sustentabilidade”, explica Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, sobre o objetivo do Fórum.

A Amazônia, ele diz, é um dos temas mais discutidos no mundo atualmente, por diversos aspectos como os recursos naturais e a biodiversidade, mas o trabalho não entra nessas discussões.

“Debate-se a Amazônia no mundo falando sobre suas florestas, suas águas, os povos, a mineração, a exploração de recursos, mas não se fala sobre o tema trabalho, que vem sendo secundarizado em todo o mundo. É como se trabalho não foi mais um tema central para a humanidade”, afirma Lisboa.

Ele se refere à exploração predatória da mão de obra dos trabalhadores, sem a garantia de direitos, sem renda digna, em um conceito difundido pelo neoliberalismo de que trabalhador é um ‘colaborador’, quando de fato, o que esse trabalhador faz é ceder seu tempo e suas capacidades em nome do lucro de empresas.

“Como se estivesse ali para ajudar. É fruto de uma estratégia neoliberal. E já que não é mais um tema central, pode-se qualquer coisa, como não garantir direitos”, ilustra o dirigente.

São 33 milhões de pessoas que precisam ter direito a trabalho decente, digno, negociação coletiva, e todos os demais direitos e, para isso, temos que organizar os sindicatos para que incidam sobre as políticas da região. No Brasil, a CUT quer dialogar com as esferas de poder do país e ter uma agenda sobre o tema trabalho na Amazônia

Construção do Fórum

A CUT Brasil tem tratado com prioridade a questão do enfrentamento às mudanças climáticas e seus impactos sobre o mundo do trabalho e a Amazônia está inserida neste contexto. A América do Sul tem uma das maiores biodiversidades do planeta e uma série de biomas com diferentes características, extensão, localização geográfica e níveis de preservação.

Entre esses biomas, a Amazônia é um dos mais emblemáticos para a questão ambiental, ao mesmo tempo em que é um dos mais ameaçados por um modelo extrativista predatório que alimenta a violência contra os povos e os trabalhadores da região e que estimula a pilhagem dos seus recursos naturais.

Desde 2023, uma série de atividades tem sido realizadas, entre elas a Cúpula da Amazônia que reuniu chefes de Estado dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OCTA, em agosto daquele ano.

Nos dias que antecederam a Cúpula, a cidade de Belém (PA), sediou ainda uma série de iniciativas da sociedade civil, movimentos sociais e sindicais, na forma de seminários, debates, exposições e manifestações culturais, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas foram chamadas de “Diálogos Amazônicos” e seus resultados foram apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula.

Nos marcos dessas iniciativas, a CUT Brasil realizou uma atividade no dia 05 de agosto com objetivo de debater a articulação das centrais sindicais da região e a construção do Fórum Sindical Pan-Amazônico. Participaram, além da CUT Brasil, de maneira virtual, representantes da CUT Colômbia, CTC Colômbia, ASI Venezuela, CBST Venezuela, CATP Peru e CEDOCUT Equador. O encontro aprovou um manifesto de constituição do Fórum e discutiu os próximos passos para o lançamento da iniciativa.

Além disso, a CUT Brasil realizou uma nova reunião durante o seu 14º Congresso Nacional, em outubro de 2023, com as centrais sindicais que participaram do evento em Belém. Em dezembro, foram feitas reuniões virtuais com as demais centrais sindicais brasileiras para debater a construção do Fórum e a participação das centrais sindicais do Brasil, com adesão de todas as entidades.

Nessas últimas reuniões foi deliberado, então o lançamento oficial do Fórum, em evento na cidade de Manaus

Objetivos Gerais do Fórum Sindical Pan-Amazônico

Cooperação Internacional: A colaboração entre os países da região amazônica para enfrentar desafios ambientais e de desenvolvimento. Os sindicatos podem e devem facilitar essa cooperação representando interesses dos trabalhadores nas políticas de conservação e desenvolvimento sustentável e defesa de direitos dos trabalhadores

Impactos Ambientais e Sociais na Amazônia: Atuação dos sindicatos na defesa dos direitos pressionando os governos e empresas por práticas sustentáveis e justas e lutando contra a exploração laboral e a degradação ambiental.

Desenvolvimento Sustentável e Transição Justa: Exigindo o rompimento com um modelo econômico que se baseia apenas no extrativismo e no desmatamento, na produção de commodities agropecuárias e na exportação de energia, sindicatos terão papel importante na promoção de um desenvolvimento econômico que respeite o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores, promovendo trabalho decente. Trata-se de avançar rumo a economias com baixas emissões de carbono e alto conteúdo tecnológico – além de aumentar a renda média e reduzir as altas taxas de desigualdade.

Trabalho Decente: Assegurar trabalho decente na Amazônia é essencial para a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável. Isso inclui garantir condições de trabalho seguras, salários justos, e respeito aos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos desempenham um papel chave nesse processo, na medida em que sem diálogo social e sindicatos fortes e representativos não existe trabalho decente.

“Nosso compromisso é com a promoção dos direitos dos trabalhadores, a garantia do trabalho decente para todos e a busca por uma economia de baixo carbono, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo movimento sindical internacional nas Conferências sobre Mudança Climática da ONU. Também defendemos a livre circulação de trabalhadores/as e a integração fronteiriça, entendendo a migração como uma oportunidade decisiva de desenvolvimento socioeconômico” finaliza Antônio Lisboa