Em Porto Alegre, especialistas do Direito explicarão porque "eleição sem Lula é golpe!"
A Frente Brasil Popular do Rio Grande do Sul promoverá na próxima terça-feira (19), às 12h, uma aula pública sobre Direito e Democracia, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, para reafirmar que eleição sem Lula é golpe.
Já estão confirmadas as presenças de Carol Proner, da Frente de Juristas pela Democracia; de Gisele Cittadino, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia; e de José Carlos Moreira, da Frente Brasil de Juristas pela Democracia/RS. A organização do evento também aguarda a confirmação da presença da filósofa Márcia Tiburi.
A atividade ocorrerá no mesmo local em que foi marcado - para o dia 24 de janeiro - o julgamento apressado do recurso do ex-presidente Lula contra a sentença de condenação sem provas do juiz Sérgio Moro. “Essa antecipação tem a ver com a votação da reforma da Previdência, adiada para o dia 19 de fevereiro, diante da resistência e luta do movimento sindical com o apoio dos movimentos sociais contra o fim da aposentadoria”, destaca o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Movimentos sociais de todo o Brasil já estão se organizando para fazer, na capital gaúcha, uma grande manifestação de apoio ao líder de todas as pesquisas eleitorais para presidente da República em 2018, como aponta nova rodada da pesquisa CUT-Vox, divulgada nesta sexta-feira (15).
Para Claudir, Lula está sendo vítima de uma implacável perseguição jurídica e midiática, cujo processo em tempo recorde desconsidera trâmites legais e preceitos constitucionais. “A aula pública virá numa boa hora e ajudará na reflexão sobre o direito e democracia", avalia.
Segundo ele, é fundamental, neste momento em que as velhas elites armam uma nova etapa do golpe, organizar a militância para a resistência. "O golpe, que começou tirando a presidenta Dilma Rousseff, eleita legítima e democraticamente pelo povo, agora avança para que os golpitas imponham o projeto derrotado nas urnas. Já baixaram um conjunto de reformas neoliberais, que rasgam a Constituição de 88, cortam verbas da saúde e educação, retiram direitos sociais, trabalhistas, humanos e ambientais, além de entregarem patrimônio público e atentarem contra a soberania nacional”, destacou, ressaltando que o principal objetivo do debate é a defesa da Constituição.
Para Nespolo, a terceira etapa do golpe busca impedir Lula de ser o candidato do povo nas próximas eleições. Trata-se de um julgamento considerado por especialistas do Direito como tendencioso, fraudulento, criminoso e absolutamente desprovido de provas.
“O momento exige um debate sério e consistente sobre que tipo de sociedade queremos no Brasil: uma sociedade que impõe reformas à população para manter privilégios de uma elite parasita que se apropria da renda e que trata os direitos e o estado como um balcão de negócios, como estamos vendo acontecer no Congresso Nacional, ou uma sociedade verdadeiramente democrática, inclusiva, onde todos tenham voz e os cidadãos e as cidadãs que definem quem será o seu presidente da República”, enfatiza.
A aula pública também deverá questionar a postura de determinados setores do Judiciário, que, em muitos momentos, têm se posicionado a favor do golpe e dos golpistas e perseguido movimentos sociais, apequenando-se diante de sua responsabilidade constitucional e deixando de lado a defesa de uma sociedade menos desigual e injusta, com respeito à democracia.
“Estes setores, em conluio com as elites, plantam a desesperança quanto à possibilidade de se fazer justiça e ferem de morte o conceito de Estado Democrático de Direito, duramente construído num país que viveu mais de 20 anos sob uma ditadura”, lembra Nespolo.
“Convocamos os homens, as mulheres e a juventude que defendem o Direito e a Democracia a se unirem com os movimentos sociais nesta cruzada histórica no Brasil”, aponta o presidente da CUT-RS, que finaliza: “Eleição sem Lula é golpe!”.
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