Momento é de "mais grave processo de entreguismo e de privatismo já imposto ao Brasil"
Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, instalada no Congresso no final de junho, iniciam sua ampliação e mobilização por vários estados contra os ataques do governo Michel Temer ao patrimônio nacional em áreas diversas. A primeira iniciativa neste sentido foi um ato público, segunda-feira (28), em Belo Horizonte-MG. A próxima capital a receber uma atividade semelhante será o Rio, em data ainda a ser definida. A frente é comporta por 201 deputados federais e 18 senadores, de diversos partidos.
"Estamos em meio ao mais grave processo de entreguismo e privatismo já imposto ao Brasil por qualquer governo da história republicana", afirmou o deputado e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente e autor do requerimento que pediu a sua criação. "Este é um momento em que precisamos afirmar a identidade do nosso país e do nosso povo", reforça o parlamentar.
"Estamos vivendo uma operação de desmonte dos direitos e conquistas sociais e de desmonte do país, de entrega das nossas riquezas", destacou Ananias, ao condenar a "onda total de privatização, posta em curso pela facção que tomou de assalto o poder no ano passado".
O parlamentar destacou que a oposição não é contrária ao setor privado, mas defende um Estado democraticamente forte, considerado fundamental na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. "É claro que queremos o setor privado, mas por mais comprometidos que sejam com o bem comum, os empresários não têm uma concepção de país, de pátria, não podem planejar o futuro. Este é um papel do Estado, do Estado Democrático de Direito. Então, temos que preservar as instituições democráticas, preservar o Brasil para as gerações futuras", afirmou.
O lançamento da Frente em Minas Gerais foi antecipado por conta da decisão do governo de passar à iniciativa privada 57 empresas e projetos, sob argumento de fazer caixa e melhorar as contas públicas e o desempenho da economia. Também na semana passada, o Executivo avançou no rumo de entregar as riquezas minerais do Brasil, ao extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), área amazônica rica em ouro e outros minérios, o que levou os integrantes da frente darem início às mobilizações.
"Estão colocando o Brasil à venda a preço baixo para os compradores e destruindo, acima de tudo, a soberania nacional", denunciou o deputado. Patrus inclui na agenda de entrega do patrimônio nacional a destruição da cadeia de petróleo e gás, a entrega do pré-sal, de gasodutos, refinarias e outros ativos da Petrobras para concorrentes estrangeiras e a venda das estatais de energia elétrica, Eletrobras e Cemig.
Além da mudança do marco regulatório do setor elétrico para escancará-lo ao capital estrangeiro e da entrega da exploração de minério e liberação total da venda de terras para estrangeiros.
O presidente da Frente, Senador Roberto Requião (PMDB-PR), também criticou a investida do governo sobre a Eletrobras. "Estamos perplexos com a introdução no Brasil de um liberalismo econômico que faliu no mundo. É um desmonte de um projeto nacional que passa desde a alienação do solo sem limite para capitais estrangeiros, até as últimas medidas de entrega da Petrobrás e de venda da Eletrobrás, o que destrói qualquer possibilidade da existência do estado nacional", afirmou.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional pretende elaborar declaração pública em defesa da realização de um plebiscito revogatório para que a população possa afirmar se concorda ou não com as propostas que têm sido feitas pelo Executivo contra o patrimônio nacional.
Segundo Requião "precisamos submeter estes temas à população, esclarecer todos os pontos ameaçadores para o país e anulá-los de forma definitiva". "Estão comprando de quem não é dono", acrescentou.
O grupo se reúne nesta quinta-feira (31), em Brasília, para deliberar sobre novas ações. "Nosso objetivo é juntar não apenas o Congresso, como também todo o país, em defesa dos interesses nacionais, fortemente agredidos pelo atual governo da República", disse ainda o senador.