Governo deve definir percentuais maiores para combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para biocombustíveis, como o etanol. FUP apoia reoneração, mas quer mudanças na política de preços atrelados ao dólar
O Ministério da Fazenda anunciou a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, nesta segunda-feira (27). Com a cobrança de Pis/Cofins e Cide, o governo espera a recuperação integralmente de R$ 28,8 bilhões na arrecadação. Mas a pasta avisou que os combustíveis fósseis (gasolina) terão alíquotas maiores, devido ao impacto ambiental. Uma nova reunião deve ocorrer nesta terça (28) para definir os percentuais dos impostos. Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participarão do encontro.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que apoia a decisão do governo federal de restabelecer a cobrança de impostos sobre os combustíveis. A categoria também se manifestou positivamente sobre as alíquotas diferenciadas sobre a gasolina e o etanol. Mas reafirmou que a “raiz do problema” não está na tributação, mas na “equivocada” política de preços que a Petrobras vem praticando, desde o golpe do impeachment. (confira abaixo o que diz a FUP).
Como a Petrobras, desde o governo de Michel Temer (MDB-SP) adota a Política de Paridade de Importação (PPI), atrelando o valor do barril de petróleo produzido aqui com os preços praticados no mercado internacional, os brasileiros e brasileiras acabam pagando mais pelos combustíveis.
Enquanto o consumidor paga caro para encher o tanque, o PPI abastece os acionistas da Petrobras com lucros exorbitantes nos últimos anos. Além disso, a alta dos preços também garante a participação de empresas importadoras no mercado brasileiro de combustíveis.
Durante a campanha, Lula disse, em diversas ocasiões, que trabalharia para ”abrasileirar” os preços dos combustíveis no Brasil. Por outro lado, o novo presidente da Petrobras garantiu recentemente que continuariam atrelados “de alguma forma” às variações do mercado internacional. Ainda assim, é possível reduzir os preços considerando em real os custos de produção e acabando com as taxas de frete e importação..
FUP apoia reoneração dos combustíveis, mas pressiona por nova política de preços
É crucial a necessidade de reformulação do PPI, conforme promessa de campanha do presidente Lula, e como tem defendido a FUP”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Em nota, a entidade afirma que sempre foi contrária à política de desoneração que o governo Bolsonaro passou a adotar a partir do ano passado, com vistas à disputa eleitoral. Os petroleiros entendem que a redução dos preços dos combustíveis no país passa “necessariamente” pelo fim do PPI. Bacelar lembra que o grupo de trabalho de Minas e Energia do governo de transição – do qual participou – recomendou a manutenção da desoneração dos combustíveis, até que o PPI fosse revisto.
“Não faz sentido algum que o Brasil, autossuficiente na produção de petróleo, com dois terços dos custos de extração em reais, e 85% dos combustíveis produzidos no país, adote o PPI, que usa vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimos custos de extração de óleo”, acrescentou.
Medida eleitoreira
O governo Bolsonaro adotou a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular em maio do ano passado, com validade até 31 de dezembro. No início do ano, o novo governo decidiu prorrogar por mais dois meses, através de uma Medida Provisória, que vence nesta terça-feira (28). O diesel e do gás de cozinha permanecem com impostos zerados até o final deste ano. A medida eleitoreira foi para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Os preços do petróleo no mercado internacional explodiram no início do ano passado, em função da guerra na Ucrânia.