FUP questiona “supervisão” de preços aprovada pelo CA da Petrobras

Faltando 67 dias para as eleições,  o presidente Jair Bolsonaro ensaia fazer o que não tentou ao longo de três anos e meio de governo: alterar a política de reajustes da Petrobrás, que tem por base o Preço de Paridade de Importação (PPI). “A ideia é tirar das mãos de três diretores, incluindo o presidente, o poder de bater o martelo sobre os reajustes”, informou pela manhã a Agência Estado, referindo-se à reunião desta quarta, 27, do Conselho de Administração da Petrobrás, onde o tema foi pautado.

O CA, por sua vez, aprovou documento intitulado “Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno”, onde, além de reafirmar o PPI como política de preço de combustíveis da estatal, definiu que os reajustes passarão a ser “supervisionados” pelos Conselhos de Administração e Fiscal. Segundo o documento, o objetivo é criar “uma nova camada” na tomada de decisões sobre os reajustes da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e outros combustíveis.

O coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, criticou a manobra dos conselheiros da Petrobrás: “A estratégia foi blindar o PPI no CA, evitando pressões por mudanças. Pelo estatuto da Petrobrás, a definição dos preços dos derivados é de responsabilidade da diretoria executiva da companhia, que está em fase de transição. Ou seja, o CA não pode chamar essa atribuição para si”. Para ele, essa blindagem feita pelos conselheiros é mais uma forma de tentar garantir os lucros exorbitantes dos acionistas, às custas dos preços abusivos dos combustíveis.

Análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) aponta que a Petrobrás deverá registrar no segundo trimestre deste ano lucro líquido estimado entre R$ 44,2 bilhões e R$ 60,4 bilhões. O balanço será divulgado nesta quinta-feira, 28. Do total estimado de lucros a ser distribuídos em dividendos, 37% irão para o governo federal e os outros 63% serão reservados aos acionistas privados, dos quais 40% não são brasileiros.

A Diretriz aprovada pelo Conselho de Administração reforça não só o PPI, como a política de privatização das refinarias, ao afirmar que: “Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo (considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino), dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”. 

Bacelar também questionou a atitude de Bolsonaro, que, em seu entendimento, foi mais um oportunismo eleitoreiro do presidente, na tentativa de se reeleger. “A menos de três meses para as eleições, o presidente da República se diz preocupado com as altas abusivas dos preços dos combustíveis praticadas ao longo de seu governo. Há anos, desde que foi implantada a política de preço de paridade de importação, a FUP alerta para o absurdo dessa prática. Bolsonaro, em três anos e seis meses de governo, não fez nada para mudar o PPI, que só atende a interesses do mercado”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, só no governo Bolsonaro (01/01/2019 a 20/07/2022), a gasolina aumentou 155,8% e o diesel 203,6%, nas refinarias da Petrobras, impactando a inflação de itens básicos, como alimentos e transportes.  “Enquanto isso, o salário mínimo teve reajustes de 21,8% nesses três anos e meio de desgoverno, reforçando o empobrecimento da população brasileira”, ressaltou o coordenador da FUP, tomando como base cálculos feitos pelo Dieese.