FUP reforça luta por regras coletivas para o teletrabalho e contra retrocessos

Em reunião do Conselho Deliberativo da FUP, na manhã desta terça-feira, 17, as direções sindicais tornaram a enfatizar a necessidade de um regramento para o teletrabalho dentro do Acordo Coletivo, que garanta segurança e previsibilidade para todos os empregados do Sistema Petrobrás.

A FUP já solicitou reunião com a Gerência de Recursos Humanos sobre as medidas tomadas pela gestão, de alterar unilateralmente a periodicidade do teletrabalho para os empregados com função gratificada. O documento que a empresa enviou às federações não traz garantias de que não haverá outras mudanças no teletrabalho, o que reforça ainda mais a necessidade de um regramento coletivo.

O Conselho Deliberativo da FUP discutiu também uma série de ações para retomar o debate com a categoria sobre essa questão. Nos próximos dias, os sindicatos iniciarão setoriais com os trabalhadores nas bases, com prazo de conclusão até 09 de agosto, quando a FUP realizará uma setorial nacional de forma remota. Outro encaminhamento foi a construção de ações conjuntas com a FNP, como a realização de um debate ao vivo com a categoria sobre o teletrabalho nos dias atuais. Um novo Conselho Deliberativo sobre o tema será realizado no dia 13 de agosto para definir as próximas ações.

Uma luta de mais de 5 anos

Antes da pandemia da Covid-19, quando Petrobrás implantou em 2018 um projeto piloto de trabalho remoto sem qualquer negociação prévia com os sindicatos, a FUP cobra regras transparentes e coletivas, que evitem que os empregados sejam prejudicados por decisões unilaterais da gestão.

Desde então, foram várias as tentativas da FUP de negociar com a empresa regras de saúde e segurança no teletrabalho; infraestrutura e condições de trabalho; controle de jornada; escala e flexibilização do trabalho presencial, entre outras premissas para a construção de um regramento coletivo. A primeira reunião sobre esse tema foi realizada em fevereiro de 2019, quando a Petrobrás pretendia expandir o projeto piloto de teletrabalho.

Com a decretação da pandemia, em março de 2020, a FUP tornou a cobrar a participação dos sindicatos na construção de um regramento coletivo para o trabalho remoto. Durante o 18º Confup, em julho de 2020, a categoria aprovou uma proposta que foi discutida com a Petrobrás e as subsidiárias em uma comissão específica que discutiu o teletrabalho na campanha reivindicatória.

Entre agosto e setembro de 2020, a FUP realizou uma pesquisa nacional sobre o teletrabalho, que contou com a participação de 1.242 petroleiros e petroleiras de todo o país. A pesquisa mostrou que 92% dos entrevistados eram favoráveis ao regramento negociado do teletrabalho. Mais de 85% dos entrevistados apontaram necessidade de transparência sobre os critérios de quem pode ou não estar em teletrabalho, de controle de jornada e de previsibilidade sobre o tempo de permanência.

Apesar de todas essas cobranças, não houve avanços no processo de negociação com a Petrobrás. A empresa só garantiu no ACT a implantação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento do Teletrabalho. Várias reuniões do GT foram realizadas em novembro e dezembro de 2020 e no ano seguinte, quando a empresa, à revelia dos sindicatos, lançou um termo individual de teletrabalho, sem considerar as reivindicações da categoria.

Em setembro e em outubro de 2021, a FUP chegou a realizar duas setoriais virtuais com os trabalhadores, que apresentaram novas reivindicações que foram encaminhadas à Petrobrás, como o teletrabalho integral para pessoas com deficiência, doença crônica ou dependentes registrados no programa Pai, assim como aqueles que foram transferidos durante a pandemia.

Em 2022, a FUP reforçou as cobranças nas reuniões do GT de Acompanhamento do Teletrabalho, enfatizando a necessidade de regramento e previsibilidade para os trabalhadores. Em maio de 2022, a federação reeditou a pesquisa nacional, voltando a ouvir a categoria, mas a participação ficou bem abaixo da primeira.

Novamente, não houve avanços da Petrobrás em relação ao teletrabalho na negociação do Acordo Coletivo de 2022. Somente após a mudança na gestão da empresa e a retomada do diálogo com as entidades sindicais, os petroleiros conquistaram no ACT de 2023 o teletrabalho integral para PCDs, pais de PCDs e trabalhadores com doenças crônicas, além da garantia do teletrabalho para os transferidos, com escalas presenciais nas unidades mais próximas de suas residências de origem. A categoria conquistou também pela primeira vez uma cláusula no ACT que garante o teletrabalho, mas a empresa não avançou no regramento.

Essa, portanto, é uma luta que precisa ser fortalecida, com a participação ativa dos trabalhadores nos debates e nas mobilizações para pressionar a Petrobrás e as subsidiárias a negociarem com os sindicatos um modelo de teletrabalho que seja justo para todos.