A proposta é de autoria do Executivo e suprime do texto da lei estadual nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, a proibição para a venda no Rio Grande do Sul de agrotóxicos banidos nos países de origem
Apesar do frio abaixo de 10 graus, ecologistas, dirigentes sindicais e parlamentares promoveram um ato simbólico nesta segunda-feira (28), em frente ao Palácio Piratini, cobrando do governador Eduardo Leite (PSDB) a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº 260/2020, que está trancando a pauta de votação da Assembleia Legislativa e pode ser apreciado nesta terça (29), a partir das 14h.
A proposta é de autoria do Executivo e suprime do texto da lei estadual nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, a proibição para a venda no Rio Grande do Sul de agrotóxicos banidos nos países de origem.
Com faixas e cartazes, os participantes se manifestaram contra a aprovação do projeto, enquanto o Brasil registra mais de 510 mil mortes na pandemia do coronavírus. “Urgente é vacina. Não veneno. Não ao PL 260! Agrotóxico mata!”, foram as principais frases escritas.
Uma das coordenadoras do ato foi a secretária de Meio Ambiente da CUT-RS, Eleandra Koch. Para ela, “é um projeto criminoso, é um retrocesso, não para em pé e, por isso, dizemos: retira o PL 260 para evitar novos desastres ambientes, como foi Brumadinho e outros que já aconteceram no país”.
Leite está alinhado com projeto de morte de Bolsonaro
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, destacou a importância da resistência, organização e mobilização. “Precisamos tirar já do poder o presidente da República que faz escola para esse governador. O que muda é a forma como fala, como se veste, mas está alinhado com esse projeto de morte”.
“O governador quer ser presidente, mas para fazer o que está fazendo já tem o Bolsonaro. Qual é a diferença em relação a várias pautas, como essa do agrotóxico?”, questionou Amarildo, salientando que “precisamos desenvolver uma pauta sem agrotóxicos e com segurança alimentar para oferecer comida saudável”.
O vice-presidente da CUT-RS, Everton Gimneis, enfatizou que, “infelizmente, neste momento em que o povo brasileiro morre de fome e de covid, estamos discutindo tanto em nível federal como estadual aquilo que o ex-ministro Salles falou: ‘passar a boiada’. O governo devia estar preocupado em dar comida para o povo e dar vacina para deixar de morrer, mas querem desmontar o estado”.
Gimenis lembrou que “na campanha eleitoral o governador prometeu que não iria privatizar nem o Banrisul e nem a Corsan. Agora, há poucos dias, aprovaram a PEC 280 que acaba com o plebiscito para a privatização, inclusive com fraude no sistema de votação do primeiro turno. A liberação de agrotóxicos vai no mesmo sentido: faz mal para a saúde da população”.
Para Agapan, projeto transforma o RS em lixeira mundial
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Martinez, lembrou que a legislação atual é pioneira no Brasil, foi construída com a participação da entidade e “protege há 39 anos a saúde dos gaúchos, poupando uma geração inteira dos piores agrotóxicos”.
Aprovar esse projeto, segundo ele, “é um desrespeito estrutural à vida e é transformar o Rio Grande do Sul em lixeira mundial”. Para Milanez, a liberação desses agrotóxicos “é um crime contra toda a população”.
“Infelizmente, o Rio Grande do Sul está fazendo um papel semelhante ao nacional, só que pior. Não de forma troglodita, como no governo federal, mas de forma dissimulada, desrespeitando as conquistas do povo gaúcho, destruindo o código ambiental sem debater com a população e agora estão envenenando as pessoas e derrubaram a consulta democrática”, disse o ecologista.
Milanez avisou que “a Agapan não deixará de esquecer os nomes daqueles que envenenarem a população, seja governador, sejam deputados”.
É possível produzir alimento sem veneno
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) ressaltou que a gestão de Eduardo Leite “é um desastre econômico e social, querendo coroar espalhando veneno na produção e no alimento”. Ela denunciou que “o Estado é criminoso porque a sua agricultura de exportação é favorecida, não paga imposto e espalha veneno”.
Sofia criticou “a monocultura, que tira emprego e exaure a terra, e as escolhas políticas que favorecem o agronegócio que envenena”, porém elogiou o MST que é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, “mostrando que é possível produzir em larga escala alimento sem veneno”.
Também se manifestaram o vereador Matheus Gomes (Psol) e várias lideranças de movimentos sociais, todos se posicionando contra a aprovação do PL 260.