Deyvid Bacelar foi suspenso arbitrariamente por 29 dias, mesmo estando no exercício legal de seu mandato sindical
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota nesta terça-feira (6) denunciando a gestão da Petrobras por atitudes antissindicais.
De acordo com a nota, ao invés de atender as reivindicações da categoria petroleira, que luta pelo direito à vida e por condições seguras e dignas de trabalho, a gestão Castello Branco, às vésperas de deixar o comando da empresa, tenta intimidar os trabalhadores com sucessivas práticas antissindicais.
Nesta segunda-feira (5), a gerência geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, aplicou punição disciplinar ao coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. O sindicalista foi suspenso arbitrariamente por 29 dias, mesmo estando no exercício legal de seu mandato sindical.
De acordo com a FUP, o objetivo da gerência da refinaria é “tentar intimidar os petroleiros e petroleiras, punindo a principal liderança sindical da categoria por atuar na greve da Rlam e denunciar os riscos a que os trabalhadores estão submetidos por conta da venda da refinaria e as ilegalidades do processo de privatização”.
Deyvid foi punido no dia que os petroleiros deram uma trégua na greve da Rlam que já durava 30 dias porque a direção da estatal indicou que queria voltar a negociar com a categoria.
Um dos motivos da greve é a venda da Rlam pela metade do preço. Depois que a FUP e sindicatos filiados contestaram a venda, Castello Branco ainda tentou se justificar, mas não conseguiu explicar nada. O Sindipetro-BA impetrou ação no Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu investigar a pode obrigar a Petrobras a desfazer o negócio.
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De acordo com a nota da FUP, a prática da punição de dirigente sindical grevista viola a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força constitucional no Brasil, e que a OIT define como "direito humano fundamental".
A perseguição de dirigentes sindicais, por greves, afronta ainda a Convenção 135 da OIT, também ratificada pelo Brasil, assim como violenta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, diz ainda a nota.
“Neste momento obscuro da história brasileira, no qual democracia e a saúde pública se tornaram artigos de luxo, impõe-se o respeito mínimo à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, sob pena de um compromisso de longo prazo como obscurantismo”, diz trecho da nota da FUP.
Confira aqui a íntegra da nota.
Também nesta terça-feira, o gerente geral da Rlam, em mais um ato antissindical, de abuso e assédio moral, chamou a atenção de um trabalhador porque o mesmo estava usando uma máscara de proteção contra a Covid-19 com a marca do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), que confeccionou a peça.
O Sindipetro-BA denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para abertura de inquérito civil, independentemente de ações próprias na Justiça do Trabalho.
Segundo o gerente, “o uso da máscara fere o código de ética da empresa, por ser propaganda política e por isso o seu uso é proibido nas dependências da Petrobras”.
Em nota, o Sindipetro-BA afirmou que “o trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive, nas dependências da Petrobrás, sem ter gerado antes da gestão bolsonarista nenhum tipo de censura”.