A partir de 2020 entram em vigor medidas mais restritivas quanto aos agrotóxicos, principalmente os que contêm o princípio ativo
O cerco ao glifosato se fecha cada vez mais na Europa. Nesta quarta-feira (4), o governo da Alemanha lançou um programa que pretende proteger a biodiversidade, e em especial as abelhas, polinizadoras que atuam na reprodução de mais de 70% das espécies vegetais, entre elas flores, frutas, árvores e produtos agrícolas em geral.
O programa consiste em forte restrição ao uso de agrotóxicos contendo glifosato já a partir de 2020, e seu banimento até o final de 2023. A decisão vale tanto para a produção agrícola como para o uso residencial, em jardins, e áreas públicas, como praças, parques e outros espaços públicos.
Outro ponto da política é a criação de reservas para abelhas e outras medidas de proteção. Além de imprescindível na polinização, elas têm papel importante na cadeia alimentar de várias espécies e nos ecossistemas como um todo.
“Decidimos por um programa de ação forte e eficaz; a matança de insetos é dramática”, disse a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, em material distribuído . Além da pasta, a Agricultura também tem parte na elaboração do plano. Como acontece em todo o mundo, nas últimas décadas a quantidade desses insetos vem diminuindo na Alemanha.
A ação em defesa da biodiversidade deverá contar com 100 milhões de euros por ano para pesquisas com insetos, inclusive para aplicação na produção agrícola, e também para políticas de restrição da entrada de agrotóxicos e outros poluentes nos habitats de insetos.
Estão previstas ainda mudanças na legislação, inclusive com a criação de lei de proteção a insetos articulada com alterações no marco legal da conservação da natureza, na lei de proteção de plantas, de agrotóxicos e recursos hídricos.
A construção do programa incluiu debates e consulta pública para que todas as partes envolvidas pudessem opinar. Segundo o governo alemão, muitas das sugestões foram inseridas no texto final.
Câncer
A medida foi anunciada em meio a uma avalanche de processos contra o glifosato na Justiça dos Estados Unidos, principalmente pela associação entre a substância e o surgimento de diversos tipos de câncer.
E não agradou ao comando da multinacional de origem alemã Bayer, que no ano passado consolidou o processo de compra da Monsanto, criadora do glifosato, princípio ativo do Roundup.
Bayer
“Criticamos a decisão do governo federal de banir o glifosato até o final de 2023. A decisão ignora a opinião científica de agências reguladoras independentes de todo mundo, segundo as quais o glifosato é seguro quando usado adequadamente”.
Em julho, a Áustria decidiu proibir o uso do produto. A França está em vias de aprovar nova legislação para redução seguida de banimento até 2023. Outros países, como Itália, Holanda e República Tcheca também têm restrições ao uso de herbicidas que têm o glifosato como princípio ativo. Mas o Brasil da era Bolsonaro vai totalmente na contramão: Em 8 meses de governo, já havia liberado 290 novos registros de agrotóxicos.