Programas para o setor perdem R$ 6 bi em três anos de golpe. Reforma agrária acabou. "Temos de transformar a indignação em unidade e luta para superar isso", diz Miguel Rossetto
Os pequenos agricultores familiares viram as políticas de apoio e fortalecimento da produção de alimentos serem desmanteladas após o golpe parlamentar de 2016, que resultou no impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff (PT). Depois de uma expansão de mais de 10 vezes no orçamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a verba estagnou e deve ter uma queda de quase R$ 6 bilhões na safra 2019/2020. A valor total destinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Plano Safra até subiu, mas o aumento é direcionado exclusivamente ao agronegócio.
Atacada desde o golpe, a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos consumidos no país, ocupando apenas 25% das terras destinadas à produção agropecuária. Parte dessas terras é oriunda da reforma agrária, também severamente desmontada desde o golpe de 2016.
Depois de acumular 747 mil famílias assentadas entre 2003 e 2015, o Brasil teve apenas 1.686 famílias assentadas em 2016 e 38 em 2017. Este ano, o governo Bolsonaro determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que cancelasse processos de desapropriação em andamento e devolvesse a terra a especuladores.
“Nós multiplicamos por 10 o Pronaf, com assistência técnica, conhecimento e tecnologia, estimulamos a mecanização e a qualidade das condições de trabalho no campo”, afirma o ex-ministro Miguel Rossetto, que comandou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entre 2003 e 2006 e em 2014, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma. Foi ainda presidente da Petrobras Biocombustível e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social, na administração Dilma Rousseff.
“Criamos programas de compras públicas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Estimulamos a compra de alimentos saudáveis nas escolas públicas. Criamos uma rede de desenvolvimento. Estimulamos a agricultura orgânica. Havia uma estratégia sustentável”, lembra Rossetto.
“Eu saio agora de uma atividade com produtores de leite do Rio Grande do Sul e sou informado que a cada ano 10 mil famílias de produtores de leite abandonam a atividade. Nos últimos quatro anos, 35 mil famílias de agricultores familiares abandonaram a atividade leiteira. Vivemos um processo de concentração e de exclusão dramático”, lamenta o ex-minitro.
Rossetto assinala a destruição do MDA, assim como a do Ministério do Trabalho, como símbolo da retirada da agenda, pelo golpe, do respeito a quem trabalha, no campo e na cidade.