Governadores do Nordeste: é urgente o governo federal atuar como se deve

No prazo de dois meses, as manchas de óleo no mar da Paraíba atingiram outros estados e se transformaram na maior tragédia ambiental do litoral brasileiro em toda a história. Com a ajuda de grupos enviados pela Marinha, a população já retirou do mar e das praias mais de 5 mil toneladas do piche em 300 localidades atingidas em mais de 100 municípios em nove estados do Nordeste. Entre elas, 14 unidades de conservação numa faixa que se estende por 2.500 quilômetros. Áreas que constituem ecossistemas de rica biodiversidade e berçários da vida marinha, são fonte de renda para mais de 144 mil pescadores artesanais, pequenos comerciantes e comunidades marisqueiras.

“Com praias, estuários, manguezais, ribeirinhos e populações profunda e terrivelmente afetados, é urgente que haja mobilização de recursos financeiros, políticos e científicos para a imediata retirada do óleo de nossas praias e para barrar a chegada de novas manchas ao nosso litoral”, afirmam os governadores dos estados nordestinos em nota divulgada nesta quarta-feira (30) por meio do Consórcio Nordeste, que já articula esforços de seus entes consorciados por meio de um grupo de trabalho para acompanhamento permanente, troca de informações, ações conjuntas e busca de investimentos para mitigação dessa tragédia.

Para eles, o Brasil não pode esperar mais.

“No entendimento dos Dirigentes Estaduais de Meio Ambiente do Nordeste, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e pelo Ministério Público Federal, sendo combatido e mitigado como deveria pelo Governo Federal e seus órgãos competentes. É preciso colocar em operação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que até o momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma concreta se o Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com total transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha brasileira, universidades e demais pesquisadores para a definição de metodologias para identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos impactos a longo prazo”, defendem os governadores.

Outra medida defendida é a reunião, em caráter extraordinário e de urgência, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que ainda não se reuniu nem fora convocado pelo ministro Ricardo Salles. “A participação de representantes de governos e da sociedade civil é fundamental para o conhecimento e enfrentamento de todos os aspectos da situação. Alertamos, ainda, que é preciso orientar municípios e Estados na destinação adequada dos resíduos coletados para evitar contaminação posterior, inclusive estimulando o reaproveitamento desse óleo na chamada bioeconomia”.

Os governadores defendem ainda o fortalecimento e apoio dos centros de pesquisa científica para a compreensão do tamanho da tragédia.

Situação de emergência

Ontem (30), o governo do Estado da Bahia decretou situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Segundo o governo, já foram identificadas áreas atingidas e adquiridos equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários, além do aluguel de contêineres para armazenamento do óleo recolhido.

Os municípios em situação de emergência são Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Apoio

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota de apoio ao SUS na resposta ao desastre ambiental, bem como seu corpo técnico‐científico e infraestrutura da instituição. O objetivo, segundo a presidenta Nísia Trindade Lima, é dar suporte técnico‐científico aos governos, à sociedade dos estados atingidos e às populações afetadas, seja por meio do cuidado, monitoramento e assistência diante dos riscos a que estão expostas.

As manchas de óleo são formadas por substâncias tóxicas, formadas por compostos de carbono e hidrogênio. Entre estão os hidrocarbonetos poliaromáticos, que são solúveis em água, e podem causar de intoxicações até alterações genéticas, com potencial cancerígeno. No último dia 23, o Conselho Federal de Química (CFQ) e os 21 Conselhos Regionais de Química (CRQs) brasileiros, divulgaram nota conjunta alertando para os riscos às saúde.