Em 1.158 dias de governo, foram liberados 1.629 agrotóxicos, a maioria altamente perigosa. Entre os autorizados mais recentemente estão produtos com nomes sugestivos como Sniper, Patrol e Forasteiro
Publicado: 08 Março, 2022 - 16h14 | Última modificação: 08 Março, 2022 - 16h24
Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA
O governo do presidente Jair Bolsonaro vai entrar para a história do país como o que liberou mais de um agrotóxico por dia. Uma média de 1,4 por dia, muitos deles altamente perigosos à saúde e ao meio ambiente e por isso proibidos em muitos países. No último dia 25 de fevereiro, quando foram completados 1.158 dias da atual gestão, a Coordenação de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o Ato 11, autorizando mais 26 destes produtos usados pelo agronegócio. Com esta mais recente leva, com produtos com nomes sugestivos como Sniper, Patrol e Forasteiro, que lembram armas e mortes em filmes sempre violentos, o governo Bolsonaro chegou à triste marca de 1.629 agrotóxicos liberados até o momento.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho Leomar Daroncho, o “liberou geral” destas substâncias é um grande problema. Afinal, muitas delas têm formulações banidas em países da União Europeia. E justamente em defesa da saúde e da vida. “Não há nada que justifique esse ritmo alucinante de liberação de novos produtos. Esses produtos químicos tóxicos, quando são banidos nos países do primeiro mundo, onde há preocupação com a saúde e com o meio ambiente, não são banidos por acaso”, disse à RBA.
O tema está no centro das atenções do Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo Daroncho. Isso porque esses produtos são manuseados ou despejados sobre populações sem condições de avaliar a gravidade da exposição.
O procurador chama a atenção para o fato de que algumas doenças crônicas são causadas pela exposição aos venenos agrícolas. E o sistema de saúde do interior não tem muitas vezes condições nem de fazer o nexo de que essas enfermidades estão relacionadas com a exposição.
Outra preocupação é com a aprovação na Câmara, em fevereiro, do Pacote do Veneno, agora sob análise do Senado. “Se aprovado, abre a perspectiva de liberação de mais veneno do que a gente já tem, inclusive com mecanismos que admitem a liberação por decurso de prazo caso o agente de análise do governo não conclua a avaliação em um determinado prazo. Preocupa também que tenham sido retirados dos papeis de protagonistas as entidades do governo que cuidam da saúde (Anvisa) e do meio ambiente (Ibama), concentrando o poder apenas nas mãos do Ministério da Agricultura.”
“Um cenário bastante preocupante. Nos faz pensar sobre a necessidade de estabelecer um corredor humanitário para essas populações sujeitas à exposição de grande volume de veneno banido nos países que são rigorosos nesse controle”, disse, comparando com a alternativa pleiteada para saída segura de civis da Ucrânia. “Aos poucos vamos no tornando uma espécie de lixeira do mundo. Aquilo que ninguém mais aceita, continua e segue sendo liberado aqui.”
Em seu observatório dos agrotóxicos, o professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Marcos Pedlowski avalia o Ato Nº 11, das mais recentes liberações. Para ele, é a repetição de características persistentes; a presença de substâncias proibidas na União Europeia em torno de 30% do total liberado, a presença de empresas como Basf, Syngenta e Adama, e ainda a hegemonia de produtos fabricados no exterior.
“E, por último, a inclusão das culturas de exportação como principais usuárias de venenos agrícolas que, por sua periculosidade para o meio ambiente e a saúde humana, estão banidos nos países em que são fabricados, o que revela um duplo padrão de comportamento por essas corporações que pregam sustentabilidade em casa, e enviam produtos banidos para o chamado Sul Global onde serão usados de forma abundante e sem maiores controles.”
Pedlowski disponibiliza planilhas com informações sobre todos os produtos já liberados no governo Bolsonaro, que podem ser acessados por pesquisadores, ativistas sociais e todos os interessados no tema que ele chama de “verdadeira tsunami de aprovações de venenos agrícolas que tem caracterizado as ações do governo Bolsonaro em prol do latifúndio agro-exportador e das grandes corporações químicas que os fabricam”.
