Governo Bolsonaro não assentou nenhuma família, apesar de terras disponíveis

O governo de Jair Bolsonaro não assentou nenhuma família em terras disponíveis para a reforma agrária. São 66 áreas espalhadas de norte ao sul do país, que equivalem ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro, ou 111.426 hectares e poderiam assentar 3.862 mil famílias. Os dados são de um documento interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtido pelo jornal Folha de São Paulo.

A União diz que não destina orçamento mesmo com as terras desapropriadas prontas, alegando falta de dinheiro. Mas, segundo o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Elias D’angelo Borges, o governo já fez investimentos quando designou equipes para vistoria, e ao pagar indenizações de desapropriações negociadas com os proprietários das terras ou por decisões judiciais. Por isso, não tem sentido algum, na hora de assentar famílias, dizer que não tem recursos.

“Não assentar essas famílias é absurdo porque o investimento é alto até a liberação da terra. Desistir dessas áreas que têm longa história de espera e luta por elas é jogar fora dinheiro e todo o trabalho de negociação”, afirma o dirigente.

A reforma agrária é um dever do Estado quando encontra terra improdutiva. A gente percebe que o problema não é dificuldade econômica, falta de dinheiro. É falta de prioridade do governo, de vontade política- Elias D'angelo BorgesContag

Mas esta paralisação nos assentamentos não surpreende a Contag. Elias credita a diminuição no número de famílias atendidas pelo Incra desde a preparação do golpe contra Dilma Rousseff, em 2015, um ano antes do impeachment, quando a ex-presidenta teve dificuldades em aprovar o orçamento, em negociações difíceis com o Congresso Nacional.

Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. Somente nos últimos dois anos (2018 e 2019) essa queda foi de 19,1%, segundo o Boletim de Acompanhamento do Orçamento Público, de Agosto deste ano, da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese /Contag.

A execução dos programas orçamentários do Incra, segundo o levantamento,  também está abaixo da verba destinada. Até 31 de agosto deste ano, pouco mais da metade 54,0% (R$ 5,16 bilhões) foram empenhados, ou seja, foram autorizados para gasto. Entretanto, as políticas de algumas áreas como as que se referem à Política Agrária, Jovens Rurais e Terceira Idade teve empenho muito abaixo dessa média, de 5,6%, 16,2% e 25,7%,respectivamente.

Já são cerca de 120 mil famílias que aguardam por um pedaço de terra para plantar e sobreviver da agricultura, de acordo com a Contag. Mas, este número pode ser ainda maior.

“O número de famílias que procuram por terra é ainda maior das que temos conhecimento porque quando o governo abre um edital para assentar 100 famílias, aparecem duas mil”, afirma Elias.

Violência no campo

Para o dirigente toda esta situação é lamentável e tende a piorar com as ameaças do Bolsonaro em agir com violência no campo e até mesmo utilizar as Forças Armadas em ações de reintegração de posse.

“A gente vê violência no campo todo dia, e que atinge trabalhadores e trabalhadoras que ocupam as terras há 10, 20 anos. Eles as tiram de suas casas e as deixam desamparadas, sem nenhuma responsabilidade. O projeto de lei de Bolsonaro é apenas para regulamentar o que o governo já vem fazendo”, critica o secretário da Contag.

Contag

O governo tenta criminalizar quem faz a luta, amedrontar e intimidar os trabalhadores. O projeto é uma estratégia para matar gente inocente e para a polícia não ser criminalizada- Elias D'angelo Borges