Governo Bolsonaro nega mais do que concede benefícios do INSS a agricultores
No primeiro trimestre do ano, pedidos negados de auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade foram maioria no INSS
Publicado: 04 Setembro, 2020 - 09h32
Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA
Os trabalhadores rurais enfrentam cada vez mais dificuldades para receber benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário-maternidade.
Dados do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), revelam que, só em 2020, a diferença entre o número de benefícios concedidos e de benefícios negados é de apenas 5%. Em anos anteriores, o instituto concedia direitos em uma proporção pelo menos 20% superior. Outro dado preocupante: no primeiro trimestre do ano, os pedidos negados foram maioria.
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Clique aqui para acessar os dados completos obtidos pela Contag sobre as negativas de concessão de benefícios
Para a confederação, a metodologia de análise dos pedidos implementada pelo INSS penaliza mais os segurados rurais – agricultores familiares e assalariados do campo. Na avaliação da secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, os documentos que comprovam o direito desses trabalhadores aos benefícios solicitados são analisados por técnicos do INSS que desconhecem a realidade do campo.
Sem auxílio
“O governo federal já negou ao trabalhador rural o direito ao auxílio emergencial, vetou pontos da Lei da Agricultura Familiar e agora quer negar a concessão de benefícios”, questionou Sirlene Oliveira, secretária-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia (Fetagro).
Uma das reivindicações feitas pelos dirigentes durante a live foi a reabertura das agências do INSS, fechadas desde o início da pandemia. A medida é considerada uma forma de agilizar a comunicação dos trabalhadores rurais com o órgão. E com isso melhorar o fluxo, inclusive com a entrega de documentos e esclarecimento de dúvidas.
Em resposta, Narlon afirmou que as agências do INSS deverão ser reabertas no próximo dia 14. E quanto à realização de concursos, reivindicada pelas lideranças para aumentar o efetivo e agilizar o atendimento às solicitações de benefícios, disse que dificilmente o INSS voltará a ter um grande número de servidores. Ele apontou a informatização como principal razão para a diminuição do número de servidores na seguridade social.
Diante da situação crítica, a confederação, suas federações e sindicatos filiados realizam desde o início da semana atos para cobrar providências do governo federal. Na última segunda-feira (31), promoveu live para discutir o tema.
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