Governo Bolsonaro prevê leilão para exploração mineral na Amazônia ainda em 2020

Estão previstos para este ano leilões de outorgas para exploração de mineração e concessão de logística e infraestrutura na Amazônia. A proposta do governo federal prevê o ato como parte integrante do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

Segundo o dirigente do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Márcio Zonta, a iniciativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) revela que a Amazônia está no centro do sistema financeiro internacional. São oito projetos na agenda de 2020, divididos em várias áreas da região Norte com uma gama de minerais a serem explorados.

"Eles visam ainda mais a espoliação amazônica. Se a gente for entender o papel da Amazônia no mundo e entender quais minerais são tirados, atualmente, dessa região, nós teríamos duas premissas: a primeira é de que a Amazônia brasileira hoje regula o sistema financeiro internacional para o montante de ouro, sobretudo ilegal, e os outros minerais que saem dessa região, como o cobre e o ferro", resume.

O dirigente ressalta ainda que no que diz respeito ao cobre e ao ferro, a matéria-prima dá origem a toda a gama tecnológica que compõe desde a indústria bélica, passando pela automobilística, a indústria da comunicação, internet, tecnologia 5G e também a "indústria do supérfluo".

"Esses últimos são aquelas coisas que não têm função social, mas que levam muitos minerais: softwares, celulares, enfim, a Amazônia corresponde a um processo regularizador de matérias-primas para a acumulação primitiva do capital e para acumulação por meio da produção desses produtos", acrescenta.

Os embates ambientais

Segundo informações do governo federal, as áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas. Para além dos leilões relacionados à mineração, este ano deverá ser feita ainda a concessão para instalação de transmissores de energia no Estado do Amazonas, no valor de mais de R$ 7,4 bilhões, em quase 2,5 mil quilômetros de linhas de transmissão.

Zonta pontua, no entanto, que são inúmeros os prejuízos causados pela atividade da mineração para todos os brasileiros, sobretudo para as comunidades.

"Vai desde o processo de expulsão dos camponeses e camponesas de suas terras e tem os camponeses da Amazônia com a sua pluralidade cultural. Estamos falando de indígenas, ribeirinhos, camponeses, que vieram de outras regiões. Então, é um embate direto pela perda do território", explica o membro do MAM. 

"Esses camponeses, geralmente, são lançados nos centros urbanos, que também estão em crise pelo problema mineral e nesse processo a gente vai tendo certo domínio territorial – que com as mineradoras – vem em um enlace do ponto de vista ideológico, militarizado e as várias disputas de narrativas que vão passar a existir nessas regiões com destruição desses códigos civilizatórios", completa.

Capital internacional

O integrante do MAM pontua ainda que não há uma lista pública das empresas que participarão do leilão, mas pelos pedidos de mineração registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), a Vale, Anglo American e BHP Billiton são algumas das que mantêm constantes registros para minerar na Amazônia.

Para além dos leilões este ano, para 2021 estão previstos: o leilão para a exploração, por 69 anos, da ferrovia que liga a região central do Mato Grosso ao noroeste do Pará, chamada de Ferrogrão, e que servirá para escoar milho e soja; e também, no primeiro trimestre do ano que vem, a concessão de rodovias e de exploração do terminal de granéis no Porto de Santana, no Amapá.

Para o segundo trimestre de 2021, a previsão é de se conceder às empresas interessadas sete aeroportos em cinco estados da Região Norte, além do terminal pesqueiro de Manaus, no Amazonas.