Governo Bolsonaro volta a cortar bilhões da Saúde e compromete o Farmácia Popular

Com o novo corte nos gastos do Ministério da Saúde, o governo Jair Bolsonaro (PL) voltou a tirar dinheiro do Farmácia Popular, o que prejudica, em especial os mais pobres, que podem ficar sem remédios para asma, hipertensão e diabetes distribuídos de graça ou vendido a um custo baixo pelo programa.

No ano todo, a ordem do governo foi bloquear R$ 15,38 bilhões dos ministérios, sendo R$ 3,78 bilhões da Saúde. Na semana passada, foi anunciado mais um corte de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 dos ministérios, sendo R$ 1,65 bilhão da Saúde.

Com a decisão, foram bloqueados mais R$ 194 milhões do Farmácia Popular, programa criado no primeiro mandato de Lula (PT), em 2003, que atende mais de 21 milhões de pessoas em todo o país.

Quando enviou o Orçamento da União de 2023 para o Congresso Nacional, o governo previu um corte de 59% do orçamento do Farmácia Popular para beneficiar o orçamento secreto, mecanismo criado por parlamentares e aprovado por Bolsonaro que permite a liberação de milhões de reais sem controle ou transparência, e é comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chefão do Centrão e um dos aliados mais fiéis do presidente.

Todos os cortes, diz o governo, são necessários para limitar as despesas ao que determina o Teto de Gastos Públicos. 

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O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas da transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.

No orçamento de 2023, Bolsonaro previu o contrário: corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.