Governo de PE aprova PL que destrói carreira da educação e categoria discute greve

Nesta terça (27) 30 deputados e deputadas de Pernambuco aprovaram o Projeto de Lei Complementar 712/2023, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o Piso Salarial do Magistério para apenas 6 mil professores e professoras efetivos e deixa de fora de qualquer reajuste mais de 52 mil servidores da Secretaria de Educação, inclusive aposentados. O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) protestou contra a aprovação do PL e realizará uma Assembleia Geral da categoria no próximo dia 5 de julho onde discutirá o tema "decretação de greve".

Antes da votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto (PSDB), convocou uma reunião entre os líderes partidários e a Comissão de Negociação do Sintepe. Mas o governo foi irredutível diante da proposta do Sindicato de adiar a votação do PL 712 e enviar um texto melhor para a Alepe, contemplando todo o conjunto dos mais de 73 mil servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Sob intenso protesto de mais de 500 trabalhadores em educação presentes nas galerias e outros 1 mil que ficaram do lado de fora, a votação do PL 712 foi concluída em primeira e segunda discussões na mesma tarde, com a realização de uma reunião ordinária e outra extraordinária em sequência. Tudo com muita pressa por demanda do Palácio do Campo das Princesas.

Durante os discursos proferidos na tribuna, os deputados João Paulo (PT), Dani Portela (Psol), Rosa Amorim (PT), Doriel Barros (PT), Gleide ngelo (PSB), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e Gilmar Júnior (PV) declararam voto contrário e lamentaram a falta de negociação por parte do Governo para estabelecer uma proposta de reajuste que abarcasse integralmente toda a categoria. Somando-se a eles, votaram em favor da Educação e contra o PL 712, também, os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Rodrigo Farias (PSB), Aglailson Victor (PSB), José Patriota (PSB), Antônio Coelho (União) e Diogo Moraes (PSB).

Já os deputados que votaram contra a educação e em favor do Governo foram Adalto Santos (PP), Antonio Moraes (PP), Abimael Santos (PL), Claudiano Martins Filho (PP), Cléber Chaparral (União), Danilo Godoy (PSB), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Gustavo Gouveia (Solidariedade), Henrique Queiroz Filho (PP), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (PSB), Jeferson Timóteo (PL), João de Nadegi (PV), Joaquim Lira (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Joel da Harpa (PL), Mário Ricardo (Republicanos), Nino de Enoque (PL), Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Júnior Tércio (PP), Renato Antunes (PL), Romero Sales Filho (União), Simone Santana (PSB), William Brigido (Republicanos), Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Francismar Pontes (PSB), Kaio Maniçoba (PP) e Socorro Pimentel (União).

O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), por costume não vota, a não ser que seja para desempate. O deputado Romero Albuquerque (PP) estava presente, mas não votou e os deputados Luciano Duque (Solidariedade) e Lula Cabral (Solidariedade) estavam ausentes.