Governo de PE substitui negociação por judicialização e ameaças, denuncia Sintepe

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou nota neste domingo (18) denunciando o governo de Paulo Câmara (PSB) por atitudades antidemocráticas para impedir a greve da categoria, marcada para esta terça-feira (19), em defesa da vida de toda a comunidade escolar - estudantes, professores, professoras, administrativos e analistas.

De acordo com a nota “o Governo do Estado, desde 2015, ignora o direito constitucional de greve e sempre substitui a negociação pela judicialização, com pedidos de imposições de multas astronômicas que visam extinguir a atividade sindical, além de ameaças de abertura de processos contra dirigentes sindicais”.

No caso da greve contra todas as atividades presenciais  na rede estadual de ensino de Pernambuco durante a pandemia do novo coronavírus, marcada para amanhã, a multa imposta é de R$ 200 mil reais por dia de descumprimento.

“As multas são pesadíssimas e podem asfixiar e quebrar a organização sindical que apenas luta pela saúde e a vida, em um movimento absolutamente legítimo e que cumpriu todos os requisitos legais”, diz trecho da nota do Sintepe se referindo ao prazo de 72 de antecedência até o início da paralisação, como estabelece a legislação de greve.

Segundo o sindicato, estudo realizado por diversas universidades públicas brasileiras, como Univeridade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC ( UFABC), Universidade Fedewral de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP), a incidência do coronavírus foi 192% maior entre professores e professoras que estão em sala de aula. Para a categoria, sem vacina e sem condições adequadas de distanciamento, é impossível garantir a segurança das atividades presenciais.

Mas, como sempre, ao invés de respeitar o direito dos profissionais da educação e, neste caso, preservar a vida da comunidade escolar, “o Governo do Estado tem resolvido os conflitos das relações de trabalho de forma antidemocrática, recorrendo ao judiciário e ignorando o direito constitucional de greve, uma greve PELA SAÚDE E PELA VIDA de milhares de membros da comunidade escolar obrigados ao retorno de atividades presenciais SEM VACINA”, diz a nota do Sintepe.

“Mas a categoria, que já enfrentou a ditadura, saberá enfrentar o Governo de Pernambuco com suas práticas antidemocráticas. A assessoria jurídica do Sintepe entrará com os recursos cabíveis contra a decisão judicial favorável ao Governo de Pernambuco em declarar nossa GREVE PELA VIDA ilegal”, reafirmar a nota.

Confira aqui íntegra da nota.