Com a recusa do governo Alckmin, delegadas estaduais terão apoio do governo federal
A poucos dias da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM), que ocorrerá de 10 a 12 de maio, em Brasília, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) respondeu negativamente às delegadas eleitas na conferência estadual. Ele não arcará com os custos das passagens de todas as que foram eleitas, ainda que esta despesa esteja sob sua responsabilidade.
Das 419 mulheres, 60% das representantes são da sociedade civil (295), 30% das gestões municipais (80) e 10% do Governo do Estado de São Paulo (44). O governo paulista assumiu apenas o custo de suas representantes estaduais e, depois de ser pressionado pela Comissão Organizadora da 4ª Conferência no Estado de São Paulo, da qual a CUT participa, respondeu, por e-mail, com um comunicado de “pesar” às demais mulheres, sinalizando que “infelizmente” não cumprirá com o seu papel.
O artigo 67, parágrafo primeiro, do regimento da 4ªCNPM, determina que o governo estadual é quem deve se responsabilizar pelo transporte da delegação formada por sociedade civil e governamental.
Secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, avalia que, mais uma vez, o estado paulista mostra sua face. “O governo de São Paulo não pode eleger quem ele quer para uma conferência desta amplitude. Estamos falando do uso do dinheiro público que está sendo direcionado de forma equivocada e parcial”, afirma.
A medida tomada pelo governo Alckmin dificultou a participação das que foram eleitas, as prefeituras tiveram que tomar posição para garantir a presença dos municípios e, segundo a secretária municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, Denise Motta Dau, foi o governo federal quem garantiu a ida das participantes da sociedade civil, mesmo em cima da hora.
“Num momento em que avanços sociais e a democracia estão ameaçados, é fundamental garantir a participação das mulheres na conferência para reafirmar a necessidade de avançarmos ainda mais. É neste momento também que são feitos balanços das políticas para as mulheres que foram implementadas e das diversas ações e projetos que serão desenvolvidos, bem como reafirmar a importância de que estados e municípios tenham espaços específicos destinados às mulheres”, diz.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Ana Lúcia Firmino, o governo estadual faz publicidade de ações relacionadas às mulheres paulistas, mas, na prática, o apoio não se consolida. “Já não temos uma secretaria estadual para as mulheres no estado e, em um momento de maior participação para debater políticas públicas, ele vira as costas. O interesse dele é zero, mas nossa luta segue fortalecida mesmo diante de um dos piores momentos em que vive o nosso país, um momento de golpe contra uma presidenta democraticamente eleita”, observa a dirigente.