Governo do Ceará é exemplo em medidas populares no combate à crise do coronavírus

A crise do coronavírus, em nível mundial, vem despertando incontáveis iniciativas de governos nacionais, estaduais e municipais ao redor do mundo. No Brasil, se vive um desafio considerável para os mais pobres, tendo em vista a omissão e a irresponsabilidade do Governo Federal, representado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que minimiza a seriedade do momento.

Em meio a essa conjuntura, são os governadores dos estados que têm assumido a vanguarda na implementação de ações que protejam a população do ponto de vista sanitário, e mesmo, do ponto de vista econômico. Essas medidas, por parte dos poderes executivos dos estados, estão ocorrendo, com especial atenção, no nordeste brasileiro.

O caso do estado do Ceará têm se tornado um exemplo nacional. Em meio a um conjunto de ações já implantadas desde o dia 13 de março, ontem (31/03), o governador Camilo Santana, anunciou que o estado cearense assumirá o pagamento das contas de luz das famílias baixa renda que possuam consumo básico de até 100kwh/mês, mostrando, a nível nacional, o comprometimento do governo com seu povo, em especial, com as famílias mais pobres.

Antes de anunciar esta medida, o governo já havia implantado outras diversas ações em benefício da população mais vulnerável. Pode-se citar, em especial, a isenção completa na conta de água das famílias de baixa renda com consumo básico de até 10m³ por mês, beneficiando mais de 338 mil famílias por três meses. Também se destaca a antecipação da ajuda social fornecida pelo Cartão Mais Infância, projeto do estado que beneficiam mais de 50 mil famílias.

O Governo também tem destinado bastante atenção para a sobrevivência dos negócios e a manutenção dos empregos no Ceará, sem, no entanto, titubear na seriedade e rigorosidade com as medidas de proteção, não abrindo mão da necessidade do isolamento social. Para garantir o distanciamento social, o Governo também decidiu estabelecer e prorrogar o decreto estadual que determina que estabelecimentos de atividades comerciais não essenciais continuem fechados para o público, assim como restrições no deslocamento municipal e intermunicipal.

As iniciativas do Governo Estadual também são reconhecidas pelas organizações e movimentos sociais atuantes no estado. Segundo nota da Frente Brasil Popular do Ceará “a postura do governador Camilo Santana demonstra a centralidade da atuação do Estado para a melhoria de vida das famílias, sobretudo as famílias mais vulneráveis.” Ainda em nota, a Frente destaca que a medida anunciada ontem (31/03), demonstra também que “é o Estado, mais uma vez, que está assumindo a vanguarda deste processo, enquanto a Enel (antiga Coelce) não deixa de obter altas taxas de lucratividade”. Para a Frente, “esta experiência demonstra para os cearenses e brasileiros a importância de setores estratégicos, como água e energia, serem comandados por empresas públicas, pois a privatização significa colocar o lucro antes da vida e dos direitos”.

A Frente Brasil Popular, assim como diversos movimentos, em especial, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já vinha reivindicando desde o último dia 23 que o governo cearense apresentasse soluções no tocante as questões de água, energia e gás de cozinha para as famílias mais pobres do estado. 

Para José Josivaldo, da coordenação do MAB, as medidas mostram a disposição e vontade política do governo cearense de se priorizar os trabalhadores e trabalhadoras, sendo essa a principal diferença entre governo estadual e governo federal, hoje, no Brasil. 

“As dificuldades apresentadas pelo presidente da república em apontar caminhos e soluções, é simplesmente pelo fato de que o governo federal busca priorizar as grandes empresas, o capital financeiro e a burguesia brasileira, em detrimento dos mais pobres. O Governo do Ceará tem mostrado que quando se quer fazer, existem os caminhos e saídas”, conclui Josivaldo. 

As medidas anunciadas pelo estado cearense também colocam em cheque justificativas colocadas por órgãos federais, que vem apresentando postura omissa no tocante a garantia de condições básicas de vida para a população brasileira nesse período de crise. É o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que em resposta às reivindicações populares de se obrigar as empresas distribuidoras de energia do país a isentar a conta de luz das famílias de baixa renda durante o período de quarentena, afirmou não haver caminhos para essa proposição, justificando-se em dificuldades legais.

Segundo Roberto Oliveira, da coordenação nacional do MAB, “as iniciativas do governo do Ceará são de extrema importância, em especial essas que envolvem a água e a energia”. Roberto argumenta ainda que “a água e a energia são indispensáveis para a população viver com mais dignidade e nesse período de crise, em que a recomendação é que as famílias fiquem em casa, se torna um direito ainda mais necessário”. “Garantir a isenção dessas tarifas para os mais pobres é central para que as famílias sobrevivam por esse período de forma menos sofrida”, conclui Roberto.

Nas últimas semanas, o MAB publicou uma nota na qual defende uma série de medidas em relação aos serviços de fornecimento de água, energia e gás para minimizar os impactos econômicos da crise do COVID-19 para as populações mais pobres. As propostas tratam-se de temas como a isenção do pagamento das tarifas desses serviços, assim como fornecimento de gás e água de forma gratuita para as famílias mais carentes, entre outros. Você pode conferir todas as propostas no link, a seguir: http://www.mabnacional.org.br/noticia/mab-hora-colocar-vida-acima-do-lucro.