Governo federal confirma ponto facultativo no Dia do Servidor Público (28)

O governo federal decidiu que a próxima segunda-feira (28) data em que se comemora o Dia do Servidor Público Federal, será ponto facultativo. Estabelecidos em geral por decreto pelos governos, os pontos facultativos dispensam a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos.

Para os trabalhadores contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a diferença entre feriado e ponto facultativo é que, no segundo caso, é o patrão que decide se quer ou não dar folga e como os empregados vão compensar esse dia. Já no feriado se tiver de trabalhar, o empregado recebe horas extras em dobro.

Ou seja, o patrão pode determinar o trabalho, sem necessidade de pagar hora extra, ou conceder a folga e compensar no futuro as horas não trabalhadas nesse dia.

Alteração na data da folga do Dia do Servidor

Devido ao Dia do Servidor cair um dia após o segundo turno das eleições municipais (27), e para evitar um número alto de abstenção, alguns governos estaduais mudaram a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Desta forma, nesses estados não haverá ponto facultativo na administração pública federal no dia 28 de outubro, que permanece como um dia normal de trabalho. A folga ocorrerá nas novas datas determinadas pelos respectivos governos estaduais.

São eles: Pará (30 de outubro), Goiás (1º de novembro), Paraíba (1º de novembro), Rio Grande do Norte (1º de novembro), Rio Grande do Sul (1º de novembro), Sergipe (1º de novembro), Tocantins (1º de novembro) e Mato Grosso do Sul (14 de novembro). No Ceará a data já foi “comemorada” no dia 21 deste mês.

Confira o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Calendário dos próximos feriados e pontos facultativos

• 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, (sábado) Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, (sexta-feira) Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, ( quarta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, (terça-feira) véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
• 25 de dezembro, (quarta-feira) Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, (terça-feira)véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Com informações do site Metrópoles