Governo Leite renunciou a 21,8% da receita do estado em 2022, aponta Dieese

Apenas em 2022, o governo Eduardo Leite (PSDB) fez com que o Rio Grande do Sul deixasse de arrecadar R$ 13,7 bilhões por conta de renúncias fiscais. O montante representa 21,8% da receita do Estado no ano.

As informações são do estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de demonstrativos produzidos pela Secretaria da Fazenda do RS.

Conforme o Dieese, estão incluídas nesse montante as renúncias de ICMS, IPVA e ITCD, mas não há transparência sobre os resultados práticos dessas isenções.

“Tendo presente o quanto é significativo esse montante, é inevitável não se questionar: quantos empregos geraram? Qual o impacto no desenvolvimento da região, do território? Qual a eficácia econômica dessas medidas? Quanto cada empresa recebe?”, questiona o levantamento.

Sem transparência sobre resultados alcançados

O Dieese destaca ainda que o percentual, de 21,8%, é mais do que o dobro do que concedem, por exemplo, os estados de São Paulo e Minas Gerais.

“Não há a transparência esperada, restando muitas dúvidas sobre privilégios a determinadas empresas em detrimento de outras de um mesmo setor, onde o Estado pode estar proporcionando vantagem comparativa, fomentando uma concorrência desleal”, aponta o Dieese.

Além disso, segundo o estudo, “o uso generalizado de incentivos fiscais tem consequências desastrosas para as finanças públicas. Distorcem a alocação de recursos, interferem na concorrência e criam oportunidade de corrupção”.

Renúncias cresceram 47,27% no primeiro mandato de Leite

Esse montante a que o Rio Grande do Sul renuncia vem aumentando ano a ano. Em 2018, antes de Leite assumir o governo, as renúncias foram de R$ 9,3 bilhões.

No primeiro ano de governo Leite, em 2019, o valor das renúncias passou para R$ 9,7 bilhões, chegando a R$ 10,8 bilhões, em 2020, e a R$ 12,9 bilhões, em 2021, antes de alcançar, em 2022, R$ 13,7 bilhões.

Nos quatro anos do primeiro mandato de Leite, as renúncias cresceram 47,27%. 

Clique aqui para acessar o estudo do Dieese.

Enquanto beneficia empresas, Leite penaliza servidores

Enquanto amplia as benesses via renúncia fiscal, o governador tira dinheiro dos servidores e servidoras do estado. Em junho, sob fortes protestos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de Leite que aumenta as alíquotas do IPE Saúde, plano de saúde a que tem direito o funcionalismo do RS.

O governo alega que o IPE vive uma grave crise financeira, mas os sindicatos de servidores explicam que a crise, que de fato existe, vem sendo causada pelo congelamento salarial das diversas categorias, o que faz com que as contribuições tenham valor real cada vez menor.

IPE Saúde pode ficar insustentável

Para “resolver” o problema, Leite propôs uma “reestruturação” que, na prática, apontará para o fim do IPE no médio prazo.

Pesquisa realizada pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, que congrega 27 entidades representativas de servidores estaduais, aponta que mais de 70% dos servidores e servidoras pensam em deixar o IPE, migrando para planos de saúde privado ou, quem não tem condições financeiras, para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, o IPE se tornará insustentável, as categorias ficarão empobrecidas e o SUS será ainda mais pressionado no Estado.