CNTE denuncia convocatória do MEC para debater reforma do ensino médio chamada às pressas e em cima da hora e instrui sindicatos filiados a realizar intenso calendário de mobilizações
O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) convocaram os educadores, em pleno recesso das escolas públicas, para um dia de debates sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC). O chamado Dia D’ da BNCC, marcado para a próxima quinta-feira (2), deve ocorrer em mais de 28 mil escolas públicas e particulares e envolver mais de 509 mil professores e professoras. Nesse prazo, os professores e professoras têm mais de 150 páginas de textos que desconhecem para ler, analisar e responder um questionário.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) critica a convocatória, feita “por meio de uma pseudoconsulta popular”, durante as férias escolares, com um prazo mínimo para os educadores se prepararem para os debates.
Segundo a entidade, essa é a maneira torta que o governo golpista encontrou para tentar amenizar as enormes resistências à proposta de reforma do ensino médio encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), recomposto artificialmente em 2016, para obter maioria nas votações.
O ‘Dia D’ foi convocado em 23 de julho e o objetivo é consultar mais de 500 mil professores em um único dia sobre um documento com mais de 150 páginas que é desconhecido da grande maioria, denuncia a CNTE por meio de nota.
“Pior: no dia 25 de julho, os formulários da consulta anunciados nos sítios eletrônicos do MEC e CONSED, que deverão ser lidos e respondidos pelos docentes, ainda não estavam disponíveis!”, segue a nota da entidade.
“E isso revela o verdadeiro objetivo desta ação midiática, que visa respaldar e pressionar por uma decisão favorável do CNE sobre a BNCC, sem o devido debate público”, denuncia a CNTE.
A convocação segue o padrão da reforma, que foi editada por meio de Medida Provisória, sem qualquer participação da sociedade. A proposta inicial do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) tentou até acabar com disciplinas como filosofia, artes, educação e sociologia. E ainda deixou de fixar os conteúdos obrigatórios mínimos que deveriam ser oferecidos a todos os estudantes como dever do Estado.
CNTE convoca mobilização contra desmonte
Para evitar que o governo use o Dia D para oficializar o desmonte na área, como se os educadores estivessem de acordo com a reforma do ensino médio, a CNTE orienta suas afiliadas a promoverem intenso calendário de mobilização e denúncia da BNCC, aproveitando o momento para debater com trabalhadores e trabalhadoras em educação, as reais consequências da Reforma do Ensino Médio.
Além do livro da CNTE sobre “BNCC e Reforma do Ensino Médio”, lançado em maio, a Confederação produziu outro texto voltado para o debate com a base no “Dia D” ou antes de 2 de agosto, caso o sindicato local opte por convocar paralisação nesta data.
A entidade está disponibilizando, ainda, um modelo de carta escolar para que no dia 2 de agosto cada uma das escolas de Ensino Médio do país registre sua indignação com a Reforma e a BNCC. A carta também pede a revogação da Lei 13.415 e a rejeição da BNCC por parte do Conselho Nacional de Educação. Outro documento produzido pela CNTE trata de sugestão de panfleto direcionado aos educadores e à população em geral.