E quem foi convocado por edital e não agendar perícia até 11 de novembro pode ter benefício suspenso
A Operação Pente-Fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada em plena pandemia do novo coronavírus, é mais uma perversidade do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que está deixando trabalhadores e trabalhadoras doentes sem um centavo no bolso.
Dos mais de 170 mil beneficiários convocadas por carta pelo INSS para fazer nova perícia, 50.191 fizeram a revaliação do benefício. Deste total, 29.639, ou 59% tiveram o auxílio-doença cortado.
Além de colocar as pessoas em risco, milhares de médicos estão focados no atendimento a pacientes com Covid-19 e hospitais reduziram atendimento de outros tipos de doença, prejudicando quem precisa de exames e laudos atualizados para levar na perícia.
Essa é uma das razões que levaram a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) e advogados a contestarem a operação neste momento de crise sanitária.
Eles também dizem que os critérios adotados para a operação são equivocados, entre eles, citam obrigar pessoas com idade avançada a fazer nova perícia presencial. Por isso, os cortes de benefícios podem contestados na Justiça com grande chance de vitória para o segurado, disse o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, ao jornal AgoraSP.
Segundo ele, por causa dos critérios equivocados da operação pente-fino, boa parte dos segurados conseguirá reativar o benefício na Justiça.
Quem perde benefício pode recorrer
O segurado que perder o benefício pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social, questionando a decisão. O prazo para fazer o requerimento é de 30 dias, contados a partir do resultado da perícia. O pedido é feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Central 135. É preciso apresentar documentação médica que comprove o direito ao benefício.
Edital convocou mais 95 mil segurados
Cerca de 95 mil segurados que não foram encontrados por carta, foram convocados por meio de edital publicado no Diáio Oficial da União (DOU) na semana passada e terão até o dia 11 de novembro para agendar a perícia, pelo 135 ou pelo Meu INSS.
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Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente.
Quem não agendar perícia no prazo terá benefício cortado
Nesta ewta da operação pente-fino, o INSS está reavaliando benefícios de pessoas que não foram localizados pelo Instituto por carta e também os que receberam cartas, mas não agendaram a avaliação médica no prazo.
Alvos da operação pente-fino
Os alvos da operação pente-fino são os segurados que, segundo o INSS, recuperaram a capacidade de trabalhar.
O INSS pode chamar para fazer perícia os segurados que começaram a receber o benefício há mais de dez anos e também aqueles que conseguiram os benefícios judicialmente.
Desde agosto, quando começou a enviar as 170 mil cartas, o INSS selecionou apenas segurados que recebem auxílios-doença. O órgão ainda não tem previsão de quando fará outra convocação para uma nova etapa do pente-fino.