Governos Bolsonaro e Temer diminuem verba do SUS e condutas ambulatoriais caem 12%

Os governos do ilegítimo Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) reduziram em R$ 36,9 bilhões as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), de 2018 a 2021. O resultado desse sucateamento é sentido diretamente no número médio de procedimentos ambulatoriais por habitante, que caiu 12% entre 2015 e 2019.

Os dados do estudo são da Associação Brasileira de Economia da Saúde e abrangem o período de 2015, ano em que o país praticamente parou em função do golpe que estava sendo gestado para derrubar a presidenta Dilma Rousseff (PT); o de 2016, quando foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) nº 95, que limitou os investimentos públicos de acordo com a inflação até 2036; e os dois primeiros anos do governo Bolsonaro.

Se comparados os dados de 2020 e 2021, a queda em relação a 2015 é ainda maior, e chega a 26%. O levantamento foi feito a partir do Sistema de Informação Ambulatorial, o SIA-SUS, do Ministério da Saúde, pelo colunista do UOL, Carlos Madeiro. 

A questão não é apenas financeira. Uma pessoa sem o acompanhamento médico necessário corre risco de sofrimento e morte, alerta o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP).

“O atendimento ambulatorial é fundamental como suporte assistencial, de diagnóstico e do tratamento dos milhões de brasileiros que possuem comorbidades que precisam de uma atenção especializada, como retaguarda da Atenção Básica e na garantia da vida do nosso povo”, diz Padilha, que é médico infectologista.  

Além do atendimento que está sempre aquém da necessidade do povo brasileiro, as causas da queda dos procedimentos são a EC 95 e o golpe de 2016, afirma a secretária de Saúde do Trabalhador, Madalena Margarida da Silva.

“Tanto o teto de gastos como o golpe aprofundaram a crise política e econômica no país, e fortaleceram as tentativas de desmobilização dos serviços públicos do Brasil”, diz a dirigente.

Já Padilha, além de creditar a queda nos procedimentos ambulatoriais ao golpe e a EC 95, ressalta que o governo Bolsonaro, ao fazer do orçamento secreto (verbas distribuídas a parlamentares aliados, sem dizer para quem foi, quanto foi e como serão usadas), sua prioridade para tentar se manter no poder, é o maior responsável pelo sucateamento do SUS.

“Cabe dinheiro secreto para parlamentares da sua base, Viagra para militares, fazendeiros que agridem o meio ambiente, menos para as necessidades do povo”, critica Padilha.

“A queda dos valores investidos com o SUS reduz a rede e a capacidade de respondermos às necessidades de saúde, e isso é acentuado desde o golpe que retirou a presidenta Dilma e colocou o teto de gastos como única política econômica dos governos que sucederam”, diz o ex-ministro, que complementa: “A outra coisa é a ausência de uma política de saúde que potencialize a rede e construa os mecanismos necessários para a oferta de saúde ao povo brasileiro”.

“Além de tudo isso, não existe um serviço especializado em todos os municípios. Por isso, as dificuldades das pessoas de terem acesso à saúde pública de qualidade”, acrescenta a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional.

“Quanto mais distribuição de riqueza e de serviços, mais acesso as pessoas terão e a promoção de saúde acontecerá. O que nós discutimos nos últimos anos é trabalhar com centros multidisciplinar, em todos as regiões para que tenha serviços não só nas capitais ou nos grandes centros, mas um serviço socializado em todas as regiões”, conclui a Madalena .

O ex-ministro da Saúde vai além. Para ele, o desmonte do SUS é fruto de uma política onde o povo é colocado para fora do orçamento público.

Padilha fala com conhecimento de causa já que entre 2010 e 2014, justamente no período em que era ministro da Saúde, o total de procedimentos ambulatoriais por habitante aumentou 18%. Em 2014 foram 4,1 bilhões de procedimentos (20,2 por habitante). Já com Bolsonaro, em 2019, caiu para 3,7 milhões de procedimentos (17,9 por habitante).

Na gestão de Padilha, pela primeira vez, o valor investido pela Atenção Básica no Ministério da Saúde, chegou a 20% do orçamento do órgão. Foram investidos recursos na Atenção Básica, na construção e reforma de milhares de unidades básicas de saúde, na ampliação do financiamento para os municípios, com o aumento das equipes multiprofissionais e com a valorização dos agentes comunitários de Saúde. Além da criação e investimento nos Consultórios na Rua, no Programa de Atenção Domiciliar "Melhor em Casa".

“O povo foi colocado no centro da nossa atuação e da construção dos serviços de saúde. Fizemos o Mais Médicos, que levou pela primeira vez médicos que entendiam das necessidades do povo, para diversas localidades que historicamente não tiveram. Isso fez com que os serviços de saúde ambulatoriais fossem estimulados”, diz Padilha.

Segundo ele, o Mais Médicos contribuiu para a resolutividade não só na atenção primária à saúde, mas mediou e facilitou o acesso na atenção ambulatorial e hospitalar. “Além disso, os governos do PT foram responsáveis por criar redes de atenção à saúde, prioritárias, que melhoraram o atendimento”,

Ainda de acordo Padilha, Bolsonaro acabou com o Mais Médicos, que tinha 18 mil profissionais e colocou um novo programa com apenas 520.

Resposta do governo desmentida

O governo federal disse ao UOL que a queda nos procedimentos ambulatoriais se refere a ampliação dos serviços na Atenção Primária e que, com o aumento do número de Unidades Básicas de Saúde e das equipes de saúde da família atuando nos municípios, a demanda pela Atenção Especializada naturalmente reduz, contribuindo também para minimizar o agravamento das doenças e da superlotação nos hospitais.

O ex-ministro da Saúde, rechaça essa resposta dizendo que é uma mentira escancarada que não se sustenta em seus próprios dados. Segundo Padilha, a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 mostrou que 23,8% (9,5 milhões) dos domicílios cadastrados há um ano ou mais em Unidade de Saúde da Família nunca receberam visita de Agente Comunitário de Saúde ou membro da Equipe de Saúde da Família -um forte aumento em comparação a 2013, quando o percentual era de 17,7% (5,3 milhões). Em 2013, 47,2% dos domicílios cadastrados por equipes de saúde da família recebiam visitas mensais, em 2019 só 38%

 “Os dados de atendimento ambulatorial envolvem o da Atenção Básica. A Atenção Primária reduz internações por doenças sensíveis à Atenção Básica, mas não reduz a demanda de atendimento ambulatorial, que é grande. O governo federal mente ao afirmar que a queda dos procedimentos se relaciona a melhora da Atenção Primária. Pelo contrário pioraram as internações por doenças sensíveis a atenção básica”, diz.

Reduzir o atendimento ambulatorial e os procedimentos em um país que possui forte necessidade de expansão dos serviços, é negar ao povo o direito à vida com dignidade. Bolsonaro aumentou as filas no SUS e diminuiu a comida nos carrinhos do supermercado. Precisamos voltar a colocar o povo como centro da nossa atuação