Projetos do governo Bolsonaro para a Amazônia afetarão povos da região

Os principais planos do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a região amazônica estão concentrados no Pará, mais precisamente na região Oeste do Estado, e devem impactar significativamente territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação da floresta.

O Projeto Barão do Rio Branco, coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, prevê três grandes obras de infraestrutura: a construção de uma usina hidrelétrica no rio Trombetas, no município de Oriximiná, o prolongamento da BR-163, que vai de Santarém até a fronteira com o Suriname, e a construção de uma ponte sobre o rio Amazonas com 1,5km de extensão, na cidade de Óbidos.

Nestas segunda-feira (23) e terça (24), em Oriximiná, representantes de movimentos sociais, sindicatos e moradores da região vão se reunir no 1° Seminário dos Povos das Águas e das Florestas da Margem Esquerda do Baixo Amazonas para discutir alternativas de resistência e mobilização contra a realização destes projetos e debater os impactos sociais, econômicos, ambientais dessas obras de infraestrutura na Amazônia.

O Seminário é promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio da Solidary Center, entidade de cooperação sindical internacional ligada a Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, conhecida por sua sigla em inglês, AFL-CIO.

“Nossa agenda é restabelecer processos que vínhamos trabalhando de ter a Amazônia como estratégica para o Brasil, pensar nas políticas públicas de controle e fiscalização dos projetos com os órgãos na região fortalecidos. Trabalhar em torno de um projeto de desenvolvimento para região", diz Carmen Foro, vice-presidenta da CUT.

Não é possível pensar na Amazônia de fora pra dentro, sem nenhum patamar de participação da sociedade.

A Cachoeira Porteira, onde o governo Bolsonaro pretende construir a Hidrelétrica, está localizada no alto do rio Trombetas, perto da foz do rio Mapuera, em Oriximiná, dentro da Floresta Estadual do Trombetas. O projeto para a construção da hidrelétrica remonta a década de 1970 e foi combatido pelas populações locais reunidas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Trombetas e a Associação dos Remanescentes Quilombolas do Município de Oriximiná. Durante a década de 1990, quilombolas denunciaram a perda de direitos no Brasil e no mundo. A pressão surtiu efeito e impediu a construção da hidrelétrica. O projeto foi retomado em 2014 com estudos técnicos de viabilidade socioambiental realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado do Ministério de Minas e Energia.

O relatório está disponível na site da EPE e destaca a Calha Norte que abriga as últimas grandes reservas de água doce não contaminadas nos trópicos úmidos, com aproximadamente 20% de toda a água do planeta. E que, por essas características, é considerada prioridade para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável, condição que determinou a criação local de diversas Unidades de Conservação, tanto em nível estadual quanto federal e até mesmo internacional.

“Uma das características mais marcantes da bacia do rio Trombetas é a diversidade étnica, cultural e socioeconômica, resultado da presença e convívio entre populações tradicionais e demais produtores rurais, trabalhadores do setor mineral e populações assentadas em área urbana,” aponta o relatório.

Uma característica que aumenta a preocupação em relação aos impactos com a construção da hidrelétrica é que a obra traz junto a especulação imobiliária, a grilagem de terras, a migração, o incremento de uso de álcool e drogas, prostituição e o aumento de gravidez na adolescência.

A principal comunidade a ser atingida pela construção é a quilombola de Cachoeira Porteira, onde vivem hoje mais de 400 famílias. Rosilene Cordeiro Rocha, nascida na comunidade e que hoje é professora em Oriximiná, explica que os quilombolas vivem basicamente da coleta de castanha do Pará, que acontece de janeiro a julho. No restante do ano, o turismo impulsionado pela pesca esportiva garante emprego e renda para homens e mulheres, que trabalham nas pousadas da região ou como guias turísticos conduzindo as lanchas pelos rios.

“A maioria dos moradores não aceita a construção dessa barragem. Eles sabem que se a hidrelétrica for construída vai acabar com esse trabalho. A coleta da castanha e o turismo vão acabar. E vão colocar os moradores onde?” questiona a quilombola.

Jandira Uehara, secretária nacional de Direitos Humanos da CUT, uma das coordenadoras do Seminário, explica que a questão dos direitos humanos inclui direitos econômicos, culturais, ambientais e que os grandes projetos na Amazônia concentram todos estes tipos de violações em uma determinada região.

“Nossa perspectiva é fortalecer as entidades locais, fortalecer a articulação para que possamos encontrar os caminhos para esta resistência. Que se possa dar visibilidade nacional e internacional para os ataques que essas populações estão sofrendo e a CUT se compromete em facilitar esse processo de articulação. Estamos num momento em que nenhuma entidade sozinha vai conseguir fazer frente à investida violenta que o grande capital tem feito na região amazônica”, explica. 

Claudionor Carvalho Salles, coordenador da Fetagri-PA, explica que na região do Oeste do Pará estão localizados seis municípios (Faro, na divisa com o Amazonas, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almeirim), um território diverso e complexo: nele vivem produtores de grande e médio porte, agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas, povos indígenas e quilombolas. 

A margem esquerda do Baixo Amazonas também é conhecida como Calha Norte, mas os indígenas não querem mais essa denominação em virtude dos prejuízos que sofreram com os projetos implementados durante a presidência de José Sarney que trouxeram vários problemas para as comunidades.

Para a liderança sindical o seminário é uma oportunidade de reorganizar o Movimento dos Atingidos pela Barragem do Trombetas (MABT), formado por cerca de 25 entidades e também para fazer com que a população compreenda realmente o que são estes grandes projetos, quais os interesses envolvidos e qual o tipo desenvolvimento que esse modelo traz.

“Além de uma pauta concreta e objetiva de resistência, nós queremos fazer uma divulgação de todas as ameaças que estamos sofrendo. Nós queremos falar para o Brasil e o mundo. Para que o mundo possa ouvir nossa voz, principalmente da margem esquerda do Rio Amazonas. Nossa expectativa é sensibilizar os governantes de nossa região a verem que esses projetos não trazem benefícios para os municípios”, denuncia.

Jana Silverman, diretora de programas para o Brasil do Solidary Center, explica que nos mais de 20 anos de atuação no país a Entidade vem acompanhando e procurando atuar na questão de desenvolvimento sustentável da Amazônia tentando conciliar as necessidades dos trabalhadores da região amazônica com a dos trabalhadores do campo. 

“Buscamos ajudar o movimento sindical a ter um discurso mais unificado neste debate dos grandes projetos, sobre as mudanças climáticas”, explica. “Nossa expectativa é de reaproximação das comunidades, organizações sociais e sindicais da região para poderem incidir nestes grandes projetos que o governo quer implementar”