Em alguns estados a educação já está em greve. Sem cumprimento do reajuste do piso nacional da categoria, movimento paredista pode se intensificar depois do dia 18
As 53 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo país, e até entidades que não são filiadas já aderiram à Greve Nacional da Educação na próxima quarta-feira (18).
A única questão que precisa ser decidida é se serão mantidas as manifestações e atos públicos de rua agendados para o mesmo dia. Os organizadores vão reavaliar a situação em função da pandemia (disseminação mundial) do novo coronavírus (Covid-19), e também pela orientação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações.
“É uma preocupação imensa com a saúde das pessoas e por isso vamos avaliar o tipo de manifestação que poderemos fazer com essa pandemia. Vamos informar nossa decisão até segunda-feira [16]”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araujo.
Além das pautas locais, como cumprimento do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional nos estados, a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação é pela aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que está tramitando no Congresso Nacional e que pode ser votado no plenário na próxima semana.
“A CNTE aderiu às outras pautas trabalhistas e sociais, que também são importantes, mas o foco é a luta para aprovar o novo Fundeb permanente, porque o atual vencerá no fim deste ano e com isso pode prejudicar milhões de jovens em todo país, aumentar ainda mais a desigualdade e deixar milhares de trabalhadores sem o direito ao piso”, frisou Heleno.
Luta já começou e greve pode ser ainda maior
Em diversos estados brasileiros, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação já estão em greve ou em processo de negociação na Campanha Salarial.
A reivindicação da categoria, na maioria dos casos, é a valorização de todos os profissionais da educação, o que inclui o pagamento de forma correta do salário mínimo regional ou mesmo até o pagamento de salários e benefícios atrasados.
Para Heleno, a tendência da greve do dia 18 é aumentar porque o prazo de negociação das campanhas salariais é até o início de abril e depois os prefeitos não podem mais dar reajustes acima da inflação. “A tensão vai aumentar”, afirma ele.
“Como os prefeitos não vão poder dar os 12,84% do piso depois deste período, as trabalhadoras e os trabalhadores podem parar em outros estados também e por tempo indeterminado”, ressaltou Heleno.
Em Minas Gerais, a categoria está de braços cruzados desde 11 de fevereiro. Neste ano, 69% das escolas da rede estadual mineira ainda não tiveram aula porque as trabalhadoras e os trabalhadores lutam em defesa do emprego e do direito a uma educação pública de qualidade.
Segundo a Coordenadora-Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), Denise de Paula Romano, quase R$ 3 bilhões deixaram de ser investidos na educação em 2019, mais de 50 mil trabalhadores estão sem receber o 13°, salários, não teve nenhuma nomeação de concursados e também nenhuma proposta de cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional.
“E para ajudar, o governador Romeu Zema Neto (Partido Novo) vetou o às emendas ao Projeto de Lei (PL) 1.451/2020, que garantem isonomia salarial a todo funcionalismo público e o Piso Salarial Profissional Nacional à Educação, e estamos lutando para os parlamentares derrubarem este veto”, destacou Denise.
No Piauí, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação básica pública estão em greve há 33 dias e acampados em frente ao Palácio de Karnak há nove dias em luta pela valorização profissional e condições de trabalho.
Segundo a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública no Piauí (Sinte-PI), Paulina Almeida, o governador do estado, Wellington Dias (PT), transformou o reajuste salarial de 2019 em auxílio alimentação, excluindo os aposentados, e não dialoga com a categoria sobre as negociações deste ano.
“O governador manda os secretários, que não têm poder decisório, para conversar com a gente para dizer que não tem proposta para este ano. Enquanto isso nós estamos sofrendo com esse radicalismo do governador”, critica Paulina.
Segundo ela, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação no estado também estão em greve pela defesa dos serviços públicos e, se, tiver mobilizações de rua, a categoria também vai participar.
No Paraná, a APP-Sindicato e em São Paulo, a Apeoesp, vão fazer assembleias na próxima semana e também podem aderir a paralisação por tempo indeterminado.
Atos e mobilizações
No site da CNTE tem os locais e horários das manifestações no dia 18.