Em greve nacional, categoria liderada pela FENASCE enfrenta com garra o congelamento de salários.
A luta dos ACSs - Agentes Comunitários de Saúde e os ACEs – Agentes de Combate às Endemias ganhou um reforço importante nesta terça-feira, 20 de junho, por conta da primeira greve nacional realizada pela categoria em todo o país. O resultado superou positivamente a expectativa da FENASCE - Federação Nacional de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias. Entidade filiada à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, a Federação convocou a greve geral em assembleia realizada em maio. Os trabalhadores definiram a estratégia de estabelecer agendas em seus Municípios e Estados de forma que as manifestações ocorressem descentralizadas. São cerca de 300 mil agentes de saúde e 100 mil de combate às endemias distribuídos por todo o país.
O presidente da FENASCE, Fernando Cândido, lembrou ser consenso que a insatisfação e a indignação generalizada da categoria em função do congelamento do piso têm reflexo negativo na vida destes profissionais, de suas famílias e até mesmo da política prestada em suas localidades por conta do pouco investimento. A greve surgiu como uma forma legítima destes trabalhadores lutarem por seus direitos. “O resultado desta primeira greve da história desta categoria teve um resultado superpositivo. A adesão à greve superou até a expectativa da Federação. Nós tivemos manifestações em todas as nossas entidades filiadas, nas aliadas – como sindicatos da Saúde e da Previdência que possuem ACSs e ACEs - e até em entidades não filiadas, ” comemora.
“Ocorreu a adesão espontânea da categoria até mesmo em locais em que não há estruturas sindicais. Isto reafirma que nossa greve foi um sucesso. Nós estamos felizes e com o sentimento que realizamos uma importante greve. Mas também sabemos que não acaba aqui nossa luta. Vamos reunir a direção da FENASCE para fazer uma análise do movimento e já definir os próximos passos. Podem ser novas ações nos moldes desenvolvidos contra as reformas, ou seja, uma agenda permanente de atividades, como também um grande ato em Brasília. São propostas que discutiremos para definir com a categoria,” destaca Fernando Cândido.
Os eixos principais das reivindicações que pautaram este dia de lutas ficaram centrados no reajuste do piso salarial nacional e na formação de uma mesa nacional de negociação com o governo federal para discutir este tema e as demais demandas da categoria. O piso salarial das duas categorias foi estabelecido em R$ 1.014,00 partir da Lei Federal nº 12.994, de 2014, e desde então permanece neste patamar. O governo federal assume 95% deste valor e os municípios se responsabilizam pela manutenção das condições de trabalho destes profissionais.
Descentralização das manifestações
A descentralização das manifestações foi pensada para que as demandas inerentes a cada localidade fossem agregadas à pauta de reivindicações. Além da defasagem salarial, questões como falta de segurança para o desenvolvimento das tarefas, falta de equipamentos de proteção individual, pouco ou nenhum investimento em formação, entre outras, fizeram parte da discussão com os gestores públicos. Uma realidade que pôde ser exposta à sociedade em virtude do diálogo direto com as comunidades locais. Há ainda as pautas nacionais, como as reformas da Previdência e Trabalhista, que unem a classe trabalhadora numa disputa com o governo golpista de Michel Temer para manter os direitos trabalhistas e sociais.
Para o diretor de Comunicação do Sindsaúde/GO e da FENASCE, Leocides de Souza, a adesão dos agentes em seu Estado foi boa. “Essa mobilização foi muito positiva e cumpriu o propósito para o qual foi construída. A adesão dos trabalhadores foi satisfatória o que reforçou a nossa luta em defesa do reajuste e de melhores condições de trabalho. Vamos continuar mobilizados porque não nos resta dúvidas de que só a luta garante a manutenção e ampliação dos nossos direitos”, afirma.
Outro exemplo é o caso da Bahia, onde a greve também atingiu grande parte da categoria. Em Salvador, assim como em várias cidades da região metropolitana e do interior, a adesão ao movimento foi grande. Em muitas cidades os trabalhadores pararam e se organizaram em assembleias para discutir o dia de manifestações e estratégias para a continuidade da luta. As atividades também foram importantes para o “esquenta” da greve geral marcada pela CUT Nacional e demais Centrais Sindicais para 30 de junho.
Outro dirigente da FENASCE, Robson Teixeira de Gois, também da CNTSS/CUT e do Sindacs Bahia, considera expressiva a participação dos trabalhadores em seu Estado e por todo o país. “A forma adotada para a greve permitiu que cada município se organizasse buscando o melhor meio de dialogar com a sociedade e cobrar das administrações mais respeito às necessidades destes trabalhadores. O ponto marcante foi sem dúvida a necessidade do reajuste salarial, mas é preciso lembrar que ainda há municípios que não respeitam nem o piso da categoria. É um absurdo e um abuso contra estes profissionais,” conclui.
Em reunião de planejamento ocorrida de 25 a 27 de maio, a direção da CNTSS/CUT aprovou por unanimidade o apoio à iniciativa dos ACSs e ACEs. A indicação de greve foi apresentada à direção da Confederação pelos representantes da Federação, Robson Teixeira de Gois e Luís Cláudio Celestino de Souza. A Confederação também tem em sua estrutura Sindicatos estaduais de saúde e Sindicatos de trabalhadores federais da previdência que possuem em suas bases os agentes de saúde e de combate às endemias.
