Educadores/as avaliarão propostas e, em assembleia, decidirão rumos da mobilização
Ruas interditadas e tomadas por um verdadeiro formigueiro humano de mais de 50 mil pessoas que saíram em marcha para defender a educação pública do Paraná. Juntaram-se aos(às) milhares de educadores(as), estudantes, pais, mães, servidores(as) de outras áreas que compreenderam o porquê a categoria está em greve desde o dia 09 deste mês.
Enquanto a marcha acontecia, uma comissão formada por diretores(as) estaduais da APP-Sindicato e integrantes do comando estadual de greve chegavam à sede do governo do Estado para mais uma rodada de negociações.Traziam junto as reivindicações desta greve, as expectativas, os anseios, a indignação e as angústias dos trabalhadores(as) da educação pública do estado do Paraná.
Nas negociações que se seguiram por mais de 3 horas, o governo apresentou seus números e suas propostas. A categoria agora terá a responsabilidade de analisar cada uma e, coletivamente, deliberar sobre a continuidade ou não desta greve.
O professor Hermes Leão, presidente da APP, destaca que o movimento tem sido vitorioso. “O governo teve que recuar de sua decisão de destruir as carreiras dos educadores, quanto foi obrigado pela manifestação da categoria a retirar os projetos de lei que nos retiravam direitos”, afirma. Ele também destaca que as mobilizações pelo interior, o acampamento e atos na capital foram fundamentais para se avançar na pauta.
Confira a pauta da greve e as propostas apresentadas pelo governo até hoje:
Item da pauta
Proposta do Governo
Retirada dos projetos de lei: PLC 06/2015 e PJ 60/2015
Categoria mobilizada derrotou projetos de lei que nos tiravam direitos!
Governo retirou totalmente os projetos da Alep. Garantiu que não enviará qualquer projeto que retire direitos dos(as) servidores(as)
Sobre a previdência, retirou projeto da Alep e garantiu que fará um amplo debate com o Fórum das Entidades Sindicais(FES) sobre qualquer alteração. Afirmou que Fundo Previdenciário não será extinto.
2. Pagamento imediato dos salários em atraso (PSS e 1/3 férias / auxílio alimentação/conveniadas)
Rescisão PSS – pagamento foi efetuado na terça (24).
1/3 de Férias – Governo se comprometeu a realizar o pagamento em parcela única até dia 31 de março, a todos(as) os(as) educadores(as) que usufruíram das férias em janeiro.
Auxílio Alimentação – atrasados de novembro e dezembro foram pagos em janeiro e o de janeiro será pago este mês.
Conveniadas – Na reunião, governo afirmou que todos os repasses serão quitados até a próxima segunda-feira (02).
Progressões e Promoções ematraso: governo Implantará nos salários nos meses de maio (funcionários/as) e junho (professores/as) e abrir debate sobre pagamento de atrasados.
Fundo Rotativo – Seed informou que realizará o pagamento de duas cotas extras referentes a atrasos do ano de 2014.
3. Retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar
Reabertura de turmas – Escolas poderão solicitar abertura e readequação de turmas. Seed encaminhará os procedimentos. Pedimos que enviem cópia do protocolo para o sindicato, através do email: educacional@app.com.br
Nova distribuição de aulas: Seed argumentou que não será necessária uma nova distribuição. Farão ajustes pontuais para adequar a distribuição já realizada com a reabertura das turmas, projetos e programas. SEED informou a suspensão do artigo que impede efeito cascata na distribuição de aulas.
Retomara de programas e projetos
CELEM – serão liberadas as turmas onde houver demanda. As aulas serão atribuídas a professores(as) QPM ou PSS.
Hora-treinamento – Retomada
Mais educação – Retomada
Salas de apoio – Todas Retomadas
Todos estes projetos serão retomados e comporão novamente o cálculo para reestabelecimento do porte das escolas.
Distribuição de aulas PSS – Aos(às) professores(as) PSS poderão ser atribuídas aulas em número inferior a 26 h/a. Àqueles(as) que foram prejudicados(as) nas distribuições anteriores terão sua classificação garantida.
Ordem de serviço – Será reaberto novo prazo para pedidos, inclusive para novos concursados(as).
Licença para mestrado e doutorado– estão garantidas as prorrogações e novas liberações, obedecendo resolução específica.
Nomeação de concursados(as) – governo reafirmou nomeação de cerca de 1000 pedagogos(as) e outros 463 professores(as) que haviam ficado fora do decreto de nomeação anterior.
Licença especial – Seed havia suspenso as licenças para todo o ano de 2015. O secretário afirmou que estão suspensas até junho. Educadores(as) que necessitam tirar licença neste período devem apresentar pedido com justificativa.
PDE – governo havia suspenso o PDE para este ano. Recuou desta posição e mantém a suspensão até agosto.
Agentes Educacionais I – serão recontratados imediatamente;
Agentes educacionais II – serão contratados à partir da readequação do porte das escolas.
4. Retomada do Porte das Escolas (tendo como referencia mínima dez/2014)
Seed informou que um novo Porte será rodado obedecendo os mesmos critérios de dezembro de 2014. Isto significa que os números de funcionários(as), pedagogos(as), diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola continuam de acordo com regra do ano passado.
Também foi definida a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar a evolução das Finanças do estado.
Nesta quinta-feira (26) acontece uma reunião do comando estadual de greve para avaliar as propostas apresentadas e, somente depois disso, deve determinar a convocação ou não de uma assembleia da categoria. A assembleia deve ser convocada com, no mínimo 48 horas de antecedência com publicação em jornal de circulação estadual. Portanto, a greve e o acampamento continuam até que educadores(as) avaliem as propostas do governo e decidam o futuro da mobilização.
Participaram da reunião integrantes da direção estadual da APP-Sindicato: Hermes Silva Leão, Walkíria Olegário Mazeto, Marlei Fernandes de Carvalho, Celso José dos Santos, Elizamara Goulart, Luiz Fernando Rodrigues, além de integrantes do comando estadual de greve: Luiz Carlos Paixão da Rocha e Rodrigo Tomazini. O deputado estadual Professor Lemos (PT) e o economista Cid Cordeiro também acompanharam o debate.