Resistindo às manipulações e repressões do governo FHC, trabalhadores impediram a privatização da Petrobrás
Há15 anos, no dia 3 de maio, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da históriada categoria. Uma greve de 32 dias, que tornou-se o maior movimento deresistência da classe trabalhadora à política neoliberal e entreguista do PSDBe do DEM (então PFL). Uma greve que foi fundamental para impedir a privatizaçãoda Petrobrás e, assim, evitar que Fernando Henrique Cardoso aplicasse no Brasilo mesmo receituário que levou a Argentina à falência, principalmente, em funçãodas privatizações de todas as estatais de energia e petróleo.
Durantea greve de maio de 1995, os petroleiros resistiram às manipulações e repressõesdo governo e à campanha escancarada da mídia para tentar jogar a populaçãocontra a categoria. Milhares de trabalhadores foram arbitrariamentedemitidos, punidos e enfrentaram o Exército, que, a mando de FHC, ocupou comtanques e metralhadoras as refinarias da Petrobrás. A FUP e seus sindicatosforam submetidos a multas milionárias por terem colocado em xeque osjulgamentos viciados do TST, que decretou como abusiva uma greve legítima edentro da legalidade. Além de ter impedido a privatização completa daPetrobrás, como queriam os tucanos e demos, a greve de maio de 95 despertou ummovimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todoo país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.
A história da greve
Nadécada de 90, com o avanço do projeto neoliberal, os trabalhadores da Petrobrásenfrentaram os maiores ataques da história da categoria. Ao tomar posse em1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em aliança com o PFL (atual DEM),aprofundou o desmonte do Estado, atacou os direitos dos trabalhadores, arrochousalários e criminalizou os movimentos sociais. O estratégico setor petróleo erao mais cobiçado pelos neoliberais. Mal assumiu o governo, FHC enviou ao Congressoum projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio daPetrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
Parase contrapor à política de privatização e ataques aos trabalhadores, ascategorias do setor público decidiram realizar uma greve unificada. No dia 03de maio de 1995, os petroleiros aderiram em massa ao movimento, somando-se aoseletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais.Além da recuperação das perdas salariais e da preservação de direitos, ostrabalhadores lutavam contra a quebra dos monopólios do petróleo e dastelecomunicações.
Omovimento unificado, no entanto, foi perdendo força e os petroleiros acabaramsustentando a greve sozinhos por 32 dias. Mais de 90% da categoria cruzaram osbraços nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nasunidades administrativas da Petrobrás. Os trabalhadores se revezavam paragarantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Mas aimprensa fazia terrorismo, acusando os petroleiros pela falta de derivados depetróleo e, principalmente, do gás de cozinha.
Apesarda legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento deacordos pactuados em 1994, o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusivaem seu sétimo dia. Os petroleiros não se intimidaram. Nem mesmo quando adireção da Petrobrás anunciou em 11 de maio a primeira lista de demitidos.Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, liderava a relação de 25 nomes que aempresa comunicou à mídia. A repressão do governo FHC estava apenas começando.No dia 24, o Exército ocupou as refinarias no Paraná (REPAR), Paulínia(REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, ospetroleiros receberam seus contracheques zerados.
Acategoria continuava impassível. Resistência era a palavra de ordem entre ostrabalhadores. Quanto mais o governo endurecia, mais os petroleiros resistiam.O movimento ganhou o apoio de centenas de sindicatos, estudantes,parlamentares, movimentos sociais do Brasil e do exterior. No 23º dia da greve(26 de maio), o TST julgou mais uma vez a paralisação abusiva e impôs multasmilionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia nãotrabalhado!
Nodia 31 de maio, a CUT promoveu o Dia Nacional de Solidariedade à greve dostrabalhadores da Petrobrás. Somos todos petroleiros, bradavam as demaiscategorias em passeatas pelo país afora. No dia seguinte, uma frenteparlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com ocompromisso de intermediar a reabertura das negociações com a empresa. Sóassim, a direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação ecomprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados.A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pelacategoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam aRPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das maisemocionantes cenas da greve de 1995.
Mesmocom o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, orepasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada umdos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles váriosdirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria comsuspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foramobrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelostrabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante aditadura militar.
Amáscara da social democracia do PSDB foi derrubada pelos petroleiros noprimeiro grande enfrentamento dos trabalhadores contra o projeto neoliberal. Ocaráter repressivo do governo de Fernando Henrique Cardoso ficouevidente na criminosa demissão dos dirigentes sindicais e nos canhões dostanques do Exército apontados contra os trabalhadores nas refinarias. Mesmo comtoda a truculência dos tucanos e demos (então PFL), dos julgamentos viciados doTST, da campanha mentirosa da mídia, da manipulação dos estoques decombustíveis pelas distribuidoras, entre tantos outros ataques, a greve de 32dias dos petroleiros, em maio de 1995, foi essencial para a história recente dosindicalismo no Brasil. A categoria pautou na sociedade importantes discussõespolíticas, como o direito de greve, a livre negociação, o papel da Justiça doTrabalho e a liberdade de organização sindical.
A armação dogás
Emnovembro de 1995, o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidorasforam responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dospetroleiros. Fato que já era, inclusive, de conhecimento da própria Petrobrás,segundo admitiu três anos depois o superintendente de Recursos Humanos daempresa, José Lima Neto: “Não era de interesse da Petrobrás na época acionar asdistribuidoras por terem sonegado o gás de cozinha”, informou em entrevista aojornal do DCE da USP.
Reintegração dosdemitidos
Oprimeiro Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros foi realizado emagosto de 1995, dois meses após a greve histórica protagonizada pela categoria.Uma das principais resoluções do Congresso foi a luta pela reintegração dos 88trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e de maio de 1995. Mais do que umobjetivo implacável, o retorno destes petroleiros transformou-se em questão dehonra que a FUP perseguiu incansavelmente ao longo de todos os anos seguintes.
Somenteem 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição dopresidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pelaPetrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e dapostura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores queparticiparam das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe devolta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintasInterbrás, Petromisa e Petroflex.
Anistia das multasimpostas aos sindicatos
Após ter vetado em abril de1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitráriasimpostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, doisanos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bensleiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso depoder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político quesofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aossindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.