Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT
Em coletiva antes do registro da candidatura de Lula à Presidência da República, em Brasília, o vice na chapa petista defendeu o direito do ex-presidente de participar de debates e entrevistas
Em entrevista coletiva concedida da tarde desta quarta-feira (15), em Brasília, no ato de apoio ao registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, o candidato a vice da chapa do PT, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, criticou a imprensa que não quer ouvir Lula e as manobras de parte do Judiciário para impedir a candidatura e defendeu o direito de Lula ser candidato.
Segundo ele, o artigo 16 do código eleitoral diz que enquanto a candidatura estiver sub judice, o candidato terá todas as prerrogativas mantidas, inclusive o direito de participar de debates e conceder entrevistas a rádios e TVs. E ele, como vice, caso Lula seja impedido de participar, tem o direito de ser a voz do ex-presidente, como ele deseja.
“Se os meios de comunicação têm apreço pela liberdade de imprensa deveriam convidar o Lula para os debates e entrevistas. No caso de impedimento, o correto seria que o seu representante fosse chamado para participar dos debates. Lula disse que eu sou a voz dele. Eu represento a chapa de Lula nessa caminhada para levar a sua mensagem”, disse Haddad.
Ao comentar mais uma manobra de Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que remarcou as audiências de Lula, previstas para os dias 27 de agosto e 11 de setembro para depois das eleições, Haddad disse que o juiz quer impedir que Lula apareça na imprensa no período eleitoral e que Moro tem medo de que o ex-presidente cresça ainda mais nas intenções de voto.
O ex-ministro também comentou as manobras feitas por Moro, procuradores e até pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge e pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, para impedir que Lula fosse libertado no dia 8 de julho, como determinou o desembargador Rogério Favreto.
“Os telefonemas no dia do alvará de soltura de Lula para evitar que a decisão judicial fosse cumprida, com ministro, Procuradoria Geral da República, presidente de Tribunal Regional Federal, sem que nenhum deles fosse parte do processo é um limite de ‘tensionamento’ jurídico que está transbordando o Estado Democrático de Direito”, acusou Haddad.
A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que foi protocolada nesta quarta-feira (15) uma série de requerimentos para convocar e ouvir explicações do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, Raquel Dodge, Thompson Flores e Galloro sobre o episódio que resultou no descumprimento da ordem de soltura do ex-presidente Lula. O PT quer que eles expliquem a entrevista veiculada no último domingo pelo jornal O Estado de São Paulo, na qual Galloro disse ter sido pressionado, por telefone, por Moro, que estava de férias em Portugual, para não soltar o ex-presidente Lula após apesar da liminar concedida por Favreto.
Nos requerimentos, o PT enfatizou que essas autoridades convocadas expliquem, durante audiências no Congresso, “a desobediência a uma ordem de soltura do ex-presidente Lula no dia 8/7, em flagrante violação da lei”.
Já Haddad questionou porque não se coloca em votação as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da prisão após condenação em segunda instância, como é o caso de Lula.
“Se colocassem em votação, Lula estaria livre porque conta com seis votos a seu favor contra cinco dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso não acontece espero que o Tribunal Eleitoral utilize o código eleitoral, já que não se pode justificar porque o direito de Lula é diferente dos demais”, questionou Haddad.
Para Gleisi, o grande ato realizado nesta quinta-feira, para marcar o registro da candidatura de Lula é uma grande vitória política. “Hoje, mais uma vez, é um dia de luta e de resistência. É um marco importante na história e na luta em defesa da democracia desde o golpe de 2016.”
“Nós vamos sair de Brasília hoje com o Lula registrado como candidato à Presidência da República. Sem dúvida nenhuma terá Lula na urna no dia 7 de outubro e Lula no Palácio do Planalto”, garantiu a senador, que complementou: nenhuma outra candidatura tem as condições, o apoio popular e a capilaridade que a candidatura de Lula tem.
“E a mobilização que estamos fazendo hoje demonstra claramente isso.”
Também estiveram presentes na coletiva de imprensa, a deputada federal pelo PC do B Manuela d’Avila, os governadores da Bahia Rui Costa, Fernando Pimentel de Minas Gerais e José Wellington do Piauí, todos do PT.
O governador do Piauí lembrou que metade do Brasil já decidiu que vai votar em Lula, e que o processo eleitoral não pode desconhecer o que deseja metade da população brasileira.
“A atual presidente do TSE Rosa Weber declarou que é assegurado ao cidadão Lula os seus direitos políticos. Ora, se seus direitos são assegurados, ele pode participar como candidato a presidente”, afirmou o governador, que acrescentou “Lula está preso ilegalmente. Ele não cometeu crime algum. Por isso estamos juntos em sua defesa, da sua candidatura e da sua eleição”.