Horário de verão: possível mudança deve ser decidida nesta terça-feira (15)

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, vai bater o martelo nesta terça-feira (15) se adota ou não o horário de verão, extinto em 2019, no governo anterior. Caso seja aprovado para este ano, o adiantamento dos relógios em 1h começa a valer no início de novembro.

O retorno do horário de verão foi sugerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no mês passado, devido à seca que atinge o Brasil. O objetivo da medida é o de economizar energia, e com isso ter o maior aproveitamento da luz natural.

A previsão do governo federal era de já ter decido na semana passada, mas, no entanto, foi adiada por conta da quantidade de chuvas previstas em várias regiões do país, como foi o caso de São Paulo que enfrentou uma forte tempestade na última sexta-feira (11) deixando mais de 1,6 milhões de pessoas sem energia elétrica no estado.

Para o governo federal, uma das estratégias é deslocar o pico de consumo (em especial entre 18h e 20h) de energia para um horário com mais geração solar, reduzindo a necessidade de acionar usinas termelétricas, caras e que poluem mais, para atender à demanda.

A decisão final caberá ao presidente Lula (PT) e será uma determinação não apenas técnica, mas também política, já que o horário de verão mexe com a rotina dos brasileiros.

No entanto, é possível também que a volta do horário de verão fique para 2025, não mais neste ano.

Quando deve começar o horário de verão?

Se aprovado nesta terça (15), o horário de verão deve começar a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional.

Economia com a medida

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) ,apenas entre os meses de outubro e fevereiro.

Segundo estimativa que consta na nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

A volta do horário de verão enfrenta posições contrárias de alguns setores, como o da aviação. O setor alega ter passagens vendidas e que a mudança de horários deveria ser alinhada com meses de antecedência.

Quando começou?

O horário de verão foi criado há exatos 93 anos, às 11h do dia 3 de outubro de 1931, pelo então presidente Getúlio Vargas. Ao adotar a medida, Getúlio listou dois principais motivos: grande proveito do tesouro público e natural economia da luz artificial.

Depois houve o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece ainda que a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma: no ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de Carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte.